Gilmar Mendes debate divisão de custos de risco de remédios com setor

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes participa nesta terça (26) do seminário "Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) – Desafios no Brasil e no mundo", promovido pelo Instituto Consenso, em Brasília. O encontro reúne representantes do Judiciário, do governo e do setor privado para discutir a divisão dos custos de produção de medicamentos entre a indústria farmacêutica, o governo e outras empresas da inciativa privada.

O ACR normalmente é utilizado para viabilizar terapias com novos remédios, como o Zolgensma, que trata a AME (Atrofia Muscular Espinhal) em crianças e tem custo médio de R$ 7 milhões por dose única.

O magistrado e o dirigente do instituto, Pablo Meneses, participarão da abertura, com apresentação do jornalista Guilherme Amado.

O primeiro painel será mediado pelo juiz federal Clenio Jair Schulze, com as participações do advogado e professor em Milão Fausto Massimino e do ex-coordenador do Departamento de Política Farmacêutica da Agência Italiana de Medicamentos Paolo Siviero.

Já o segundo painel terá a moderação do especialista Maurício Nunes, diretor de Assuntos Regulatórios da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços), com a presença da advogada Sarah Chaia e da head no Hospital AC Camargo, Mariana Tripolone. Ao final do evento, Nunes também apresentará um estudo técnico elaborado por ele sobre o tema.

O terceiro painel será mediado pelo professor e médico Denizar Vianna, superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, com as participações de Luciene Bonan, diretora no Ministério da Saúde; de Dominic Lourenço, diretora-substituta da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar); e do jurista Daniel Wang, professor da FGV/SP.