Corregedoria do TJ-BA instaura sindicância para apurar possível assédio e anuncia inspeção em comarca do interior

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia instaurou sindicância para apurar a conduta de um servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia por suposta prática de assédio. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 189/2026, assinada pelo corregedor-geral, o desembargador Emílio Salomão Resedá.

De acordo com o documento, a apuração tem como base fatos registrados no Processo PJeCOR nº 0001270-88.2026.2.00.0805 e envolve possível violação a dispositivos do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994) e da Lei de Organização Judiciária (Lei nº 10.845/2007). O nome do servidor investigado não foi divulgado.

A sindicância será conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, que terá o prazo de 45 dias para apresentar relatório conclusivo. A apuração poderá ainda abranger outras eventuais irregularidades que venham a surgir no decorrer dos trabalhos.

Inspeção em Ribeira do Pombal

Em outra frente de atuação, a Corregedoria também publicou o Edital nº 13/2026, que estabelece a realização de inspeção ordinária na Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca de Ribeira do Pombal.

A inspeção presencial está marcada para o dia 11 de junho de 2026 e será coordenada pelo juiz auxiliar Arnaldo J. Lemos de Souza. Durante a agenda, o corregedor-geral deverá atender advogados, defensores públicos e cidadãos, além de realizar visita a uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes do município.

Segundo o edital, a unidade judicial deverá garantir acesso integral da equipe da Corregedoria a processos, sistemas e documentos, inclusive aqueles sob sigilo legal, quando requisitados. Também serão recebidas manifestações da população, como sugestões, reclamações e informações sobre os serviços prestados.