CCJ da Câmara de Salvador avalia Plano de Segurança e convoca nova reunião para ajustes finais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS) intensificou nesta semana a análise do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e decidiu realizar uma nova reunião para avaliar todas as emendas apresentadas. Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (5), o presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (Novo), defendeu que a quantidade de sugestões dificultou a apreciação imediata durante o primeiro encontro realizado na manhã de hoje.

De acordo com o edil, o debate inicial aconteceu com um volume significativo de alterações propostas, o que inviabilizou uma análise detalhada e não seria ideal decidir “no calor do momento”. Ao todo, foram apresentadas 11 emendas pela oposição, além de novas sugestões que foram encaminhadas posteriormente por vereadores da base governista. Em função desse cenário, a comissão decidiu adiar a deliberação para garantir um maior aprofundamento técnico.

A nova reunião da CCJ acontecerá nesta quarta-feira (6), às 10h30, com a finalidade de examinar cada uma das emendas e definir quais poderão ser incorporadas ao texto final. “Amanhã de manhã a gente vai poder apreciar e avaliar quais dessas emendas, tanto as 11 como as demais dos vereadores da base do prefeito, nós poderemos acatar”, declarou.

A expectativa é que, após essa etapa, o projeto seja encaminhado para votação em plenário ainda no mesmo dia, conforme afirmou o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB). Aleluia ressaltou que a decisão de postergar a análise foge ao procedimento habitual, mas reforça o compromisso dos vereadores com a qualidade da legislação. Ainda segundo ele, a comissão preferiu ampliar o debate para evitar decisões precipitadas e garantir que o conteúdo do plano atenda às necessidades da população.

“A gente fugiu um pouco da regra, normalmente a gente avalia na devolutiva mesmo, ou acata ou rejeita as emendas. Penso que foi uma das primeiras vezes que a gente postergou e fez mais uma reunião, para poder analisar com calma”, finalizou.