Cármen Lúcia renuncia ao TSE um dia após posse de Kassio; Toffoli assume vaga na corte

A ministra Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) a uma vaga do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), um dia após ser substituída na presidência da corte por Kassio Nunes Marques.

No lugar dela, Dias Toffoli foi eleito para ocupar a vaga de ministro efetivo. Já Flávio Dino assume o posto como substituto. O pleito simbólico considera o critério de antiguidade.

O anúncio da renúncia de Cármen foi feito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, no plenário da corte. A eleição foi realizada de forma virtual. O resultado foi informado ao fim da sessão.

Cármen Lúcia poderia ter permanecido na presidência do TSE até 3 de junho e na corte até agosto. No início de abril, ela já havia antecipado a saída do comando do tribunal para que seu sucessor tivesse mais tempo de organizar as eleições de outubro.

"Na esteira de nossa consolidada jurisprudência administrativa, o término do mandato de presidente do Tribunal Superior Eleitoral vem sendo acompanhado da renúncia do período remanescente do mandato conferido por esse Supremo a um dos integrantes da Casa", escreveu Cármen no recado lido por Fachin.

"Sua Excelência, a ministra Cármen Lúcia, agradece aos senhores ministros a confiança que lhe foi concedida e que levou a conferir-lhe a inestimável honra de atuar como integrante do tribunal eleitoral pela segunda vez", completou.