Avanço para as pessoas com fibromialgia: Ricardo Almeida propõe redução de jornada para servidores municipais com síndrome

O vereador Ricardo Almeida (DC) apresentou uma indicação à Prefeitura de Salvador sugerindo a redução da jornada de trabalho para servidores municipais diagnosticados com fibromialgia, sem prejuízo da remuneração. A pauta é um desejo dos portadores da síndrome e foi solicitada por fibromialgicos ao gabinete do edil.  

A proposta recomenda que o Executivo avalie a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da medida, que deverá ser condicionada à comprovação médica e à homologação por junta oficial.

Na justificativa, o edil destaca os impactos da doença na vida dos trabalhadores. “A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores generalizadas e fadiga intensa, afetando diretamente a capacidade laboral do servidor”, afirmou.

Segundo Ricardo Almeida, a iniciativa busca alinhar a gestão pública a princípios constitucionais. “Estamos falando de dignidade da pessoa humana e de valorização do servidor público. É dever da administração criar condições para que essas pessoas possam continuar exercendo suas funções com qualidade de vida”, disse.

O vereador também defendeu que a flexibilização da jornada pode trazer benefícios tanto para o servidor quanto para o serviço público. “Medidas como essa, quando respaldadas por critérios técnicos, contribuem para preservar a saúde do trabalhador e melhorar a eficiência do serviço prestado à população”, destacou.

A proposta menciona ainda que a legislação federal já prevê, em situações específicas, a possibilidade de redução de jornada por motivo de saúde para servidores da União, servindo como referência para iniciativas semelhantes em âmbito municipal.

Por fim, o vereador reforçou que cabe ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o tema. “Nosso papel é indicar o caminho. Agora, esperamos que a Prefeitura avalie com responsabilidade e sensibilidade a implementação dessa política em Salvador”, concluiu.