TJ-BA paga mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou o pagamento de mais de R$ 5 bilhões em precatórios no biênio 2024-2026. O valor, que representa um recorde na história na corte, foi um dos destaques da reunião que apresentou o balanço das atividades desenvolvidas pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP).  

Na oportunidade, a Presidente TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, agradeceu ao juiz assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, e à sua equipe pelo trabalho realizado. Em reconhecimento ao feito, a Presidente entregou ao Juiz Assessor, gestor do NACP, uma placa em homenagem à sua dedicação. 

“Eu quero homenagear, na pessoa do Doutor Sadraque, a todos vocês. Homenageei os assessores que trabalharam comigo com uma placa que reconhece a dedicação, a competência e a lealdade que marcaram e fortaleceram a nossa gestão”, declarou a desembargadora presidente Cynthia Resende que recebeu, do NACP, um certificado de gratidão pela sua liderança e visão institucional para que o núcleo alcançasse grandes resultados.  

Durante o encontro, o juiz Sadraque Rios Tognin fez um balanço de todo o trabalho realizado pelo núcleo, destacando as principais iniciativas para garantir aos cidadãos o direito ao recebimento dos recursos. O magistrado ressaltou que a gestão teve como pilares o acesso à informação adequada, parcerias interinstitucionais, inovação, incentivo à conciliação, implemento de boas práticas e linguagem simples. 

“Hoje, aproveitamos para deixar todos orgulhosos de si mesmos com as conquistas que o Núcleo empreendeu na gestão da desembargadora Cynthia Resende. Apresentamos os resultados em números e todas as melhorias no fluxo de trabalho que ajudaram a chegar a esse montante de mais de R$ 5 bilhões em pagamentos neste biênio. Este é um momento de emoção, de reconhecimento e gratidão ao valor, à qualidade e à competência desses profissionais que integram o setor”, pontuou. 

Ao final do encontro, o juiz Sadraque Rios Tognin entregou um certificado de gratidão a cada um dos integrantes do NACP, reconhecendo a atuação individual nos resultados alcançados. 

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) é um órgão da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pelo processamento e pagamento dos precatórios, além de promover tentativas de conciliação entre credores e devedores. 

Precatórios são ordens de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal ou da União — assim como de autarquias e fundações — o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.