Reconduzido à chefia do MP-BA, Pedro Maia destaca medidas na segurança pública e bloqueio de R$ 2,5 bilhões do crime organizado

Reconduzido nesta sexta-feira (27) para mais um biênio (2026/2028) na chefia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o procurador-geral de Justiça Pedro Maia fez um balanço da gestão e apontou prioridades para o novo mandato, destacando medidas no campo da segurança pública contra o crime organizado, sobre o qual o MP já conseguiu impor um bloqueio de R$ 2,5 bilhões. 

“É recurso tirado do crime organizado, e quando se enfrenta a crime organizado, tem que falar de asfixia financeira e quebra da logística, operações dentro do sistema prisional, o enfrentamento da criminalidade organizada de colarinho branco, o enfrentamento da criminalidade violenta e uma série de prisões, decorrentes dessas operações, buscas e recuperações direta de ativos para o estado baiano”, afirmou em coletiva de imprensa antes da sessão solene no auditório da sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia. 

O procurador-geral destacou que o principal desafio é fazer o Estado recompor áreas que passaram a ser dominadas pelas facções criminosas, que acabam sequestrando, inclusive, a exploração de serviços essenciais que deveriam ser controlados pelo Estado. 

“O crime organizado rivaliza com o Estado, hoje a prática mais comum e mais lucrativa que o crime organizado tem buscado é o domínio territorial, onde a gente sai daquela modalidade de tráfico de substâncias ilícitas e tráfico de armas para ocupar uma comunidade onde a presença do estado e, a partir disso, cobrar serviço de transporte, gás, internet, cobrar segurança privada de comerciantes. O que o Estado precisa fazer para enfrentar o crime organizado é presença”. 

Ele traçou ainda um panorama sobre as medidas de enfrentamento no que diz respeito à conexão desses grupos criminosos com o ambiente político e eleitoral, projetando uma atuação aliada com o Ministério Público Eleitoral. “Os promotores e procuradores eleitorais atuarão aliados. Nossos órgãos de inteligência estão acompanhando as movimentações e deflagraremos operações de enfrentamento a essas organizações criminosas e essas pessoas que estarão ou estariam sendo financiadas por organizações criminosas”. 

“E temos dialogado com o Tribunal Regional Eleitoral, com o Tribunal Superior Eleitoral, e estamos prontos para fazer esse enfrentamento. A Bahia, se tem um cenário desafiador na segurança pública, eu posso dizer que ainda bem que esse cenário desafiador não passa pela infiltração do crime organizado dos cargos de cúpula e dos poderes das instituições de Estado”, emendou.

Ele projetou ainda ao menos duas operações nacionais “padrão ouro”, nos moldes da Carbono Oculto, com foco no combate à tentativa de infiltração no processo eleitoral.

“No âmbito nacional, o grupo nacional de combate às organizações criminosas pretende realizar ao menos duas operações, padrão ouro, como a Carbono Oculto, que foi realizada no ano passado, de enfrentamento à criminalidade organizada, e certamente essas operações terão a vinculação com o enfrentamento ao crime organizado no intuito de infiltração dessa modalidade climatizada dentro do processo eleitoral para financiar ou até eleger integrantes de suas fileiras”. 

Parceria com municípios - Pedro Maia pontuou ainda medidas preventivas articuladas a partir de projetos com municípios, a fim de que eles formulem e apresentem à sociedade planos municipais de segurança pública, a exemplo do que já foi feito em Salvador e Camaçari.

“Hoje já tem procedimento aberto em mais de 350 municípios da Bahia para a constituição de conselhos municipais de Segurança Pública, criação de fundos municipais de Segurança Pública, entrega à sociedade de plano municipais de Segurança Pública, se consubstanciando em dois dos maiores municípios do Estado, já efetivados e entregues à sociedade o Plano Municipal de Segurança Pública, estamos falando de Salvador e Camaçari. E mais de 350 procedimentos em curso, em alguma fase, para se chegar a esse desiderato. Chegaremos este ano aos 417 municípios”. 

Ampliação de efetivo - No campo estrutural, o procurador-geral do MP-BA ressaltou a ampliação do quadro da instituição, com a posse de 54 novos promotores de Justiça desde 2024. Informou ainda que o concurso para promotores está na segunda fase e que a expectativa é concluir o certame ainda no segundo semestre de 2026, após a realização da prova oral.

“Ampliamos o nosso quadro com mais de 54 promotores de Justiça empossados nesse período e temos o concurso aberto para promotores de Justiça já com a segunda fase ativada, a fase subjetiva, aguardando o resultado para se ultimar com a prova oral que pretendemos encerrar esse concurso ainda no segundo semestre desse ano de 2026”, completou.