Defesa de ministro do STJ fala em 'retrocesso civilizacional' e pede respeito ao processo legal

A defesa do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi disse ver "retrocesso civilizacional" no que chamou de "tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação".

O magistrado é alvo de sindicância na corte e de apuração no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) após uma jovem de 18 anos afirmar que ele a assediou em janeiro, durante férias em Balneário Caboriú (SC). O caso foi registrado como importunação sexual no conselho.

Ele nega que o episódio tenha ocorrido e, em nota divulgada nesta sexta-feira (6), seus advogados pedem serenidade e respeito ao devido processo legal, além de criticarem vazamentos de informações sobre o caso.

A Folha mostrou nesta quinta (5) que a denunciante declarou à Polícia Civil de São Paulo que o magistrado a conduziu para área isolada de uma praia, tocou-a sem consentimento e, em seguida, a aconselhou a ser "menos sincera". Ela estava hospedada com os pais na casa de praia do ministro.

Buzzi, 68 anos, está de licença da corte por questões de saúde e nega as acusações. Ele foi internado no DF Star, em Brasília, nesta quinta (5), um dia após o CNJ confirmar que ele é alvo de representação.

"Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados é um truque sórdido", diz a nota desta sexta, assinada pelos advogados Joao Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad. "Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por 'juízes' e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário."

Eles afirmam ainda que a defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas.

Ministros do STJ ouvidos pela Folha afirmam que Buzzi deve ser afastado e aposentado compulsoriamente do tribunal após conclusão de uma sindicância interna.

Buzzi apresentou sua defesa aos pares em sessão secreta da corte na quarta-feira (4). Falando no início do encontro, ele negou as acusações, disse que que foi pego de surpresa pela denúncia e que não sabia o motivo pelo qual a jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, estaria fazendo aquilo. Ele titubeou sobre o nome da garota, o que causou estranhamento em parte dos ministros.

Veja a íntegra da nota:

É inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação.

Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados é um truque sórdido.

Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por "juízes" e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário.

Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal.

A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas.

Joao Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, advogados do ministro Marco Buzzi