Alice Portugal presidirá Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, na quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB) para a presidência do colegiado. A comissão, segundo a parlamentar, irá priorizar temas como o combate ao feminicídio, a violência escolar e o racismo estrutural.

“Começarei pelo combate ao feminicídio. Essa é uma questão crucial e vamos debate-la nesta comissão. Assim como as questões estruturantes, como racismo estrutural, a violência nas escolas. Precisamos fazer a legislação brasileira avançar e que a legislação existente seja cumprida. Então, vamos pensar em campanhas, dar divulgação e fazer com que o povo se envolva neste Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, que o governo, o Legislativo e o Judiciário lançaram hoje. Vamos revisitar a legislação, debater e garantir que a lei seja cumprida”, apontou Alice.

Na quarta-feira, os Três Poderes lançaram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto, uma iniciativa que une Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil. O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como eixos principais a prevenção, a proteção, a responsabilização de agressores e a garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.

Para a deputada Alice Portugal, “os dados da violência contra a mulher são assustadores e precisam ter um basta”. “Mulheres seguem sendo mortas dentro de casa, por parceiros ou ex-parceiros, em um ciclo de violência. Teremos uma tarefa de potencializar debates como esse para contribuirmos com esse pacto”, afirmou.

Alice destacou que o racismo institucional é uma “chaga crônica” que o Parlamento precisa romper com urgência. A deputada defendeu a necessidade de fortalecer a legislação para criar um “cinturão protetivo” aos que sofrem discriminação, garantindo que o aparato oficial do Estado atue com rigor na proteção dos direitos individuais e coletivos.

Perfil

Alice Portugal atualmente exerce o seu sexto mandato como deputada federal. Ela já atuou como líder da bancada do PCdoB na Câmara e foi presidente da Comissão de Cultura por duas vezes. Em 2025, foi eleita a melhor deputada federal da Bahia pelo voto popular no Prêmio Congresso em Foco.

Entre suas principais bandeiras estão: educação, serviço público, direitos das mulheres. Ela é uma das principais articuladoras do piso salarial da enfermagem e da jornada de 30 horas para a categoria. Atua na defesa da autonomia universitária e coordena frentes parlamentares em defesa do serviço público. Destaca-se ainda por pautas feministas e de combate à violência contra a mulher no Parlamento.