Ministros do STF resistem a regras sobre palestras e quarentena, apesar de apoio de Fachin a código de conduta

Em meio ao desgaste institucional provocado pelo caso Banco Master, ministros do Supremo Tribunal Federal demonstram resistência a pontos centrais da proposta de criação de um código de conduta para a Corte, defendida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. O documento, elaborado pela seccional paulista da OAB, sugere regras para palestras remuneradas, transparência de rendimentos, quarentena para ministros aposentados atuarem na advocacia e critérios para evitar conflitos de interesse, inspirando-se em modelos adotados por tribunais da Alemanha e dos Estados Unidos. A informações do jornal O Globo.

Apesar do apoio de ex-ministros e de estudos da Fundação Fernando Henrique Cardoso, integrantes do STF avaliam que algumas medidas podem gerar exposição indevida de dados pessoais e limitar excessivamente a atuação dos magistrados fora dos julgamentos. Há também críticas à proposta de quarentena, vista por parte da Corte como tentativa de criar uma reserva de mercado, além de desconforto com a influência de entidades externas em um tema considerado sensível e de competência interna do tribunal.

O debate ocorre em um momento de forte pressão pública sobre o Supremo, com questionamentos envolvendo a conduta de ministros em casos recentes. Para defensores do código, a iniciativa pode fortalecer a imagem da instituição, ao estabelecer parâmetros claros de independência, imparcialidade e integridade. Já entre os críticos, há o receio de que a discussão, da forma como vem sendo conduzida, amplifique a crise e fragilize ainda mais a Corte diante do escrutínio público.