Caso Master tende a sair do Supremo, diz Fachin: 'Não justifica estar aqui'

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse que a investigação sobre o caso Master tende a sair da corte. Atualmente relatado pelo ministro Dias Toffoli, o processo levou o Supremo a uma crise de imagem.

"Há uma tendência, pelo que se verifica até agora, que não se justifique ficar aqui", disse o ministro ao G1. Fachin ainda disse que o destino do inquérito "ficará claro" quando depoimentos e extrações de documentos avançarem.

Integrantes do STF passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma "saída honrosa" para o ministro Dias Toffoli. O relator, no entanto, resiste a deixar a condução das apurações.

Toffoli está sob pressão devido à sua postura na supervisão do inquérito. As críticas começaram com o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master.

A operação Compliance Zero —cujo principal alvo é o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro— começou na Justiça Federal em Brasília, mas subiu para o Supremo depois que a PF apreendeu um documento que cita o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado.

Outra investigação, que se iniciou no âmbito da Justiça Federal em São Paulo, também foi enviada ao STF e fundamentou a segunda fase da operação, deflagrada no último dia 14, que apura suspeitas de fraudes realizadas no Master por meio de fundos de investimento, incluindo empresários.

Uma ala da corte afirma que Toffoli poderia aproveitar a falta de evidências contra Bacelar para devolver os autos ao primeiro grau —seria uma maneira de tirar o STF do foco da crise, afastar as alegações de suspeição e manter válidos todos os atos assinados pelo ministro até aqui.

A interlocutores Toffoli afirmou que não existe razão para abdicar do processo, pois não se enquadra nas hipóteses objetivas de impedimento previstas em lei, nem tem qualquer motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.

O Código de Processo Penal prevê que o juiz está impedido de atuar nas ações em que seu cônjuge ou parente tenha participado; em que ele próprio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou seus familiares forem "diretamente interessados".

Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por exemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.