TJBA Acelera realiza 4ª edição em Vitória da Conquista e fortalece qualificação de varas

Em Vitória da Conquista, 53 diretores de secretaria das 22 comarcas da região sudoeste participam do 4º Encontro Regional do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”. A abertura do evento foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no Fórum João Mangabeira, onde as atividades serão realizadas desta quarta-feira (11) até sexta-feira (13).  

Em seu discurso, o Presidente da Corte destacou a eficácia do projeto na resolução de conflitos que tramitavam há mais de 10 anos (processos iniciados até 2015) e na assistência plena e qualificada a magistrados e servidores, na capital e no interior.  

“A condução de uma vara é obra compartilhada entre juiz e secretaria, e os resultados aparecem quando ambos caminham na mesma direção”, avalia o Desembargador Presidente. “O lema do projeto resume bem o que buscamos: Justiça boa é rápida. A sociedade baiana merece um Judiciário que entregue a resposta que procura”.  

Com o objetivo de fortalecer a atuação estratégica das unidades judiciais de 1º Grau, por meio de atividades de qualificação, mentorias, treinamentos e mesas de debate, a ação chega a Vitória da Conquista após passar por Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães e Salvador.  

Ao oferecer qualificação em temas relacionados à estratégia institucional, aos indicadores de desempenho, às Metas Nacionais do Poder Judiciário, à gestão processual e ao desempenho do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o encontro proporciona um diálogo direto com servidores que exercem funções de gestão nos cartórios judiciais, contribuindo para o fortalecimento da prestação de serviços de qualidade à população do sudoeste baiano.  

Para o diretor da 3ª Vara Cível de Jequié, Bruno Limongi, que atua na unidade há seis anos, esses momentos de qualificação e diálogo próximo contribuem para o compartilhamento de experiências e a construção conjunta de metas para o TJBA. “O encontro contribui para que possamos desenvolver novas ações na unidade, além de expandir o nosso conhecimento. Podemos compartilhar nossas dificuldades e anseios”, explica.  

O TJBA Acelera tem apresentado resultados expressivos desde sua implementação. De 13 de abril até 31 de outubro, o TJBA reduziu em 30,3% o acervo processual distribuído até o ano de 2015, o equivalente a 50.785 processos. Houve diminuição também do Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos, que passou de 1.351 dias para 976.  

Os avanços reiteram a importância da atuação integrada das unidades e do engajamento dos gestores para dar continuidade à melhoria da prestação jurisdicional, especialmente no tratamento dos processos mais antigos.  

O diretor de Planejamento Estratégico e um dos mentores dos treinamentos, Alexsandro Silva, explica que um dos principais objetivos das capacitações é apresentar aos diretores a importância da estratégia nacional e como o papel deles impacta nisso. “A ideia é deixar todo mundo alinhado, o Tribunal e as unidades em uma única página. Assim, todos contribuem para a evolução da estratégia do Poder Judiciário Nacional”, aponta.  

Justiça em Território  

O encontro integra a programação do Justiça em Território, projeto de interiorização e fortalecimento da presença do Poder Judiciário no estado. Está estruturado em três eixos: transferência provisória da sede da Presidência para comarcas do interior; realização de sessões de julgamento de segundo grau fora de Salvador; e desenvolvimento de ações destinadas à promoção de direitos e da cidadania.  

Cachoeira, Ilhéus e Itabuna já receberam o projeto. Nesta 4ª edição, a programação oficial em Vitória da Conquista será realizada de 11 a 13 de novembro. A primeira ação é o Mutirão Pop Rua Jud, que oferece serviços jurídicos, de saúde e assistência social, além de outros atendimentos gratuitos à população em situação de rua, no dia 11, das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha.  

Entre outras atividades, o cronograma inclui o Direito de Saber, que promoverá no dia 12, às 8h, no Cemae, um encontro entre magistrados e 350 estudantes de escolas municipais, com o objetivo de aproximar adolescentes de temas relacionados à cidadania, aos direitos e ao funcionamento da Justiça; a transferência da sede da Presidência do Tribunal de Justiça para o Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, também no dia 12, às 14h; e uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, que pela primeira vez na história do Judiciário baiano ocorrerá fora de Salvador, no dia 13, a partir das 9h30, na Faculdade Fainor.