TSE dá 30 minutos para órgãos eleitorais explicarem falta de ônibus na Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou, às 16h09 deste domingo (25), a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para que prestem esclarecimentos, no prazo de 30 minutos, sobre as denúncias de falta de ônibus para transportar eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial.

A medida ocorre após a campanha do presidente Lula (PT) solicitar a prorrogação do horário de votação até as 19h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. O pedido foi motivado por denúncias de que veículos do transporte coletivo permaneceram nas garagens, prejudicando o deslocamento de eleitores até os locais de votação.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que somente decidirá sobre a ampliação do horário após receber os relatórios dos órgãos eleitorais responsáveis pela fiscalização do transporte público na Bahia.

A solicitação de informações foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, diante das denúncias apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.

Em Salvador, o TRE-BA determinou o restabelecimento imediato da frota de ônibus e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. O presidente do tribunal baiano, desembargador Maurício Kertzman, também determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza.

A Prefeitura de Salvador atribuiu os atrasos na saída dos coletivos à necessidade de retirar adesivos de propaganda eleitoral do PT que teriam sido colocados nos veículos. A administração municipal informou que o serviço foi normalizado.

Além da situação na Bahia, pedidos de ampliação do horário de votação foram apresentados em razão de problemas registrados em outros estados. A determinação de esclarecimentos sobre o transporte público baiano, entretanto, não se estende automaticamente às demais solicitações.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também pediu a prorrogação da votação em localidades atingidas por problemas climáticos, alegando dificuldades de deslocamento de eleitores, sobretudo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Até a solicitação dos relatórios, não havia decisão do TSE autorizando a votação após as 17h na Bahia. O tribunal deverá avaliar as informações encaminhadas pela Justiça Eleitoral estadual antes de se pronunciar sobre o pedido.