PT pede mandado contra Kássio por decisões contra 'Exército de Lula'

A campanha do presidente Lula (PT) vai reforçar um pedido de mandado de segurança apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisões do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, sobre o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A iniciativa foi apresentada inicialmente no domingo (18), antes de o ministro determinar, nesta quinta-feira (22), que a Meta entregue em 24 horas um relatório técnico sobre o funcionamento do canal. A medida foi solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o grupo de promover ações coordenadas para ampliar o alcance de conteúdos favoráveis a Lula.

No mandado de segurança, a campanha petista argumenta que os pedidos sobre o canal devem ser analisados pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, responsável por uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro contra o grupo. Para a defesa de Lula, Kassio tomou decisões sobre um caso que já estava sob análise de outro ministro, o que pode gerar ordens conflitantes.

A ação de Flávio foi apresentada em 7 de outubro. A campanha do senador pediu a suspensão do canal até 26 de outubro, a retirada de publicações e o fim de impulsionamentos. Também solicitou que os registros digitais fossem preservados para a investigação. No julgamento do caso, pede ainda a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos.

Em seguida, a campanha de Flávio fez um pedido separado à Presidência do TSE para suspender o canal com urgência. Kassio tomou decisões sobre o caso nos dias seguintes. Parte delas foi suspensa temporariamente pelo corregedor, que determinou a reativação do grupo.

A defesa de Lula afirma que a Presidência do TSE não deveria decidir sobre a suspensão de um canal político nem conduzir uma apuração paralela à ação que já está em andamento. O pedido busca suspender os efeitos das decisões administrativas de Kassio e concentrar a análise dos questionamentos sobre o canal nas mãos do corregedor.

A campanha também questiona a exigência de vincular formalmente o canal à candidatura de Lula. Segundo a defesa, essa associação não significa que a campanha administre o grupo ou seja responsável por seu conteúdo, já que o canal é administrado por Janones.

O relatório pedido à Meta nesta quinta deverá trazer informações sobre o funcionamento do canal, incluindo possíveis ações coordenadas, ampliação artificial do alcance das publicações, anúncios pagos e conteúdos excluídos ou alterados.