Lula fará governo ousado para melhorar a vida do povo, mas terá responsabilidade fiscal, diz Fonteles

O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um governo mais ousado para melhorar a vida do povo, mas terá responsabilidade fiscal.

"Ele vai navegar nesses dois campos, conciliar essas duas agendas, mas jamais vai abrir mão dos ganhos sociais a cada ano", afirma em entrevista concedida à Folha nesta quarta-feira (28).

Segundo ele, todos os compromissos assumidos na fase final da campanha são compatíveis com o arcabouço fiscal e, no momento certo, o presidente vai anunciar as medidas econômicas do próximo mandato.

Cotado para o comando do Ministério da Fazenda, Fonteles fez parte do grupo de petistas mais jovens que reforçaram a campanha vitoriosa no segundo turno. Ele diz, no entanto, que não tratou de cargos e de rumos da política econômica. "Até porque eu sou um governador reeleito, espero tomar posse", afirma.

Fonteles diz que a comunicação digital nas redes sociais será uma ferramenta importante no quarto mandato de Lula. "Com isso, ele aumenta muito a chance de acerto", diz.

Qual a avaliação do resultado da eleição, principalmente com a participação desse grupo mais jovem do PT que o senhor integra?

No segundo turno, o presidente conseguiu se conectar mais ainda com o povo, sobretudo através das mídias digitais. Isso alimentou os movimentos de rua, com os estudantes, com a sociedade em geral, com a juventude.

Isso facilitou que ficassem mais claros para a população tanto os riscos que o projeto adversário representava, sobretudo em relação aos direitos sociais, quanto o compromisso do presidente em fazer um mandato ainda melhor, mais ousado do ponto de vista de garantir uma vida melhor para o povo.

O presidente Lula assumirá o quarto mandato com muitos compromissos feitos durante a campanha.

Ele não fez nenhum compromisso fora, digamos, do arcabouço fiscal. Todos os compromissos feitos, a expansão do Pé-de-Meia, o Prospera MEI [que promete um Pix de R$ 5 mil a empreendedores] e até mesmo a tarifa zero aos finais de semana vinculada às emendas parlamentares de bancada são propostas que encontrariam, sim, espaço fiscal.

Acredito que, obviamente, ele vai ter que encaminhar no próximo governo toda essa questão econômica, fiscal. Eu acho que ele já fez muita coisa neste mandato. Mas, provavelmente, ele já vai entregar neste ano um pequeno superávit. O presidente tem, sim, responsabilidade fiscal.

O sr. acha que o pacote de medidas para contenção de gastos fiscais tem que vir só no próximo ano?

Não conversei com o presidente sobre política econômica do próximo mandato, e muito menos sobre cargos. Estou falando apenas do que eu conheço dele, do seu compromisso tanto com a responsabilidade fiscal, como em fazer programas sociais que melhoram a vida do povo. Ele vai navegar nesses dois campos, conciliar essas duas agendas, mas jamais vai abrir mão dos ganhos sociais a cada ano. Isso aí é algo que realmente o move. Ele está na vida pública para isso, ganhou a confiança do povo para fazer isso, mas ele nunca deixou de olhar a responsabilidade fiscal. Ele vai tirar alguns dias de descanso, e aí é que eu acho que ele vai começar a pensar nas novas medidas.

O sr. aparece como candidato ao cargo de ministro da Fazenda. Conversou com o presidente sobre isso?

Eu sou um candidato a sempre ser um amigo leal ao presidente Lula. Nunca tratei com ele sobre nenhum cargo, nenhuma função no próximo governo. Não falei com ele sobre política econômica. Até porque eu sou um governador reeleito, espero tomar posse. Não tenho nem como cogitar uma possibilidade dessa, até porque nunca aconteceu na história do Brasil.

O povo do Piauí vai entender se o sr. deixar o governo?

Eu nunca parei para sequer pensar nessa possibilidade porque ela nunca foi conversada e porque não há elementos que me levem a cogitar isso.

Sob Lula 3, houve um aumento da dívida pública, e o mercado cobra uma sinalização nessa área.

O mercado tinha precificado a vitória do adversário e imaginava que ele talvez iria cometer um estelionato eleitoral. Ele [Flávio Bolsonaro] foi concordando com todas as políticas do presidente Lula, mas por algum motivo o mercado precificou que o adversário iria atender mais às demandas do mercado financeiro. Naturalmente tudo vai se acalmar, e o presidente, no momento certo, vai anunciar as medidas para o próximo governo. Ele vai mais uma vez conciliar os programas sociais com responsabilidade fiscal.

O pacote de bondades eleitorais vai ser um problema para as contas públicas?

Tudo o que foi proposto foi validado pela equipe econômica, respeitando o espaço do arcabouço fiscal para os próximos anos. Elas são exequíveis ao longo dos quatro anos. Ele vai implantar gradativamente.

O sr. vê a necessidade de ajuste nas despesas obrigatórias? No seu governo, o Piauí adotou uma regra fiscal muito parecida com a do governo federal.

Eu posso falar do meu governo, não do governo do presidente Lula, que tem uma equipe econômica extremamente competente. No meu governo, priorizei o equilíbrio fiscal, mas procurando sempre elevar a taxa de investimentos. Estado e município não cuidam de política macroeconômica. O que a gente procura fazer é aumentar a taxa de investimento, diminuir despesas correntes, diminuir despesa com pessoal para aumentar a despesa de capital, investimento. Isso termina gerando um crescimento econômico maior.

Essa foi a linha que adotamos desde o governo anterior, quando eu era secretário de Fazenda, e agora como governador. O Piauí tem uma despesa de pessoal controlada e, como tinha crédito, utilizou para fazer investimentos. Há um aumento de endividamento, mas voltado para o investimento público e que termina gerando crescimento econômico.

A economia tem um problema sério hoje que são os juros altos. Como reduzi-los?

Quanto mais ficar clara a trajetória da dívida de forma sustentável, mais a taxa de juros vai cair. E aí, lembrando que essa dívida é em relação ao PIB. Esse trabalho de equilíbrio fiscal é nessa direção de apresentar no horizonte de médio prazo essa trajetória sustentável. O crescimento econômico ajuda nessa equação, e isso vai gerar uma redução da taxa de juros naturalmente.

O problema é que a trajetória da dívida pública em relação ao PIB está crescente.

O governo recebeu um resultado fiscal negativo e foi melhorando ano após ano. Há quem defenda que isso teria que ter sido muito mais rápido, mas repito, o presidente concilia as duas agendas. Acredito que nesse próximo governo, ele será ainda mais forte politicamente porque teve uma vitória mais robusta nas urnas, será capaz de fazer algo ainda melhor nessa direção.

Como avalia a relação do presidente com o futuro Congresso para aprovar as medidas que, como o sr. disse, ele anunciará no tempo certo?

Vejo a capacidade do presidente de fazer essa conciliação. Ele tem capacidade de formar uma ampla maioria nas duas casas e fazer a aprovação daquilo que for importante para o país. Não tenho dúvida dessa capacidade do presidente Lula de formar essa governabilidade sólida.

O TCU propôs que a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na reforma tributária seja de 11,3%, o que somado à alíquota de estados e municípios daria 30% de imposto do IVA. O valor ficou elevado demais? Como o governo pode reduzi-lo?

Não vi esse estudo, mas uma premissa aprovada foi a neutralidade, ou seja, a carga tributária antes e depois da reforma tem que ser a mesma. Esse debate da alíquota termina sendo menos relevante porque, a rigor, o que importa para a população é o não aumento da carga tributária.

O TCU argumenta que há muitas exceções à alíquota padrão. É preciso revê-las?

Não dá para afirmar agora. Numa reforma dessa magnitude, é claro que ao longo do processo pequenos ajustes poderão ser feitos. Não dá para você prever todas as situações no processo legislativo. Mas a linha mestra da reforma é muito positiva para o país.

Lula falou em mudar a forma de comunicação com a população. Como que vai ser esse diálogo?

Ele disse de maneira clara que a comunicação digital é uma ferramenta importante. Nas duas direções, o governante podendo explicar suas ações e, ao mesmo tempo, receber o feedback de maneira mais frequente, mais intensa, como é a natureza das redes sociais. Não sei ainda lhe dizer como vai ocorrer, mas com isso ele aumenta muito a chance de acerto e de fazer um governo ainda melhor.

A campanha acusou a Meta de interferir nas eleições impulsionando os candidatos da direita. A regulação das big techs e das redes precisa ser tratada pelo novo governo?

Certamente há suspeitas, e isso tem que ser apurado. Quando se fala nessa regulação, pelo que eu tenho ouvido do discurso do presidente, é mais no sentido de garantir que o ambiente digital não seja uma terra sem lei, que todo crime que acontece em ambiente digital seja equiparado a um crime no ambiente real. Essa é a principal preocupação. E claro, impedir qualquer uso algorítmico para manipular a opinião pública.

Flávio Bolsonaro teve 60 milhões de votos e fugiu do país. Qual o impacto disso?

É algo extremamente lamentável, ruim para o processo democrático, até porque foi uma vitória retumbante do presidente Lula, indiscutível. O próprio partido adversário reconheceu a vitória. Fica muito ruim ele, de maneira isolada, fazer essa fuga para os Estados Unidos e ainda suscitar dúvidas sobre a legitimidade. Mas não vai afetar em nada porque as instituições estão todas alinhadas no sentido de que o processo democrático correu na mais absoluta tranquilidade. É uma tentativa inócua de querer tumultuar.