Juíza Fabiana Pellegrino toma posse na Academia de Letras Jurídicas da Bahia

A juíza de direito Fabiana Pellegrino tomou posse na noite desta sexta-feira (24) como a nova imortal da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. A cerimônia, realizada na sede da instituição, em Salvador, reuniu renomados juristas, além de familiares e amigos da nova acadêmica. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino, marido da magistrada, participou da cerimônia, ao lado de outras autoridades, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho.

Em seu discurso de posse, Fabiana Pellegrino defendeu atuação jurídica mais conectada às demandas da sociedade e refletiu sobre a relevância de sua presença em uma instituição tradicionalmente marcada pela predominância masculina. “Quando as mulheres estão ausentes dos espaços onde se pensa e se decide o direito, a própria justiça não se revela plena. A democracia só se fortalece quando todas as vozes são ouvidas”, declarou.

Ao destacar a importância da representatividade feminina, a nova acadêmica também prestou tributo às mulheres que, ao longo da história, abriram caminhos para as gerações seguintes. “Nesta noite, sentam-se comigo todas as incontáveis mulheres anônimas, cujos nomes a história não registrou, mas cuja coragem tornou possível que eu estivesse aqui”, afirmou. Ela é a sexta mulher a ocupar uma cadeira na instituição.

Durante a cerimônia, o presidente da Academia, Ricardo Maurício Freire Soares, celebrou a chegada de Fabiana Pellegrino e enfatizou a importância da interlocução entre a entidade, o Poder Judiciário e as instituições de ensino. Segundo ele, solenidades dessa natureza reforçam a vitalidade e a relevância da Academia, além de representarem uma oportunidade para reafirmar seus objetivos e propósitos institucionais.

O jurista e professor Edvaldo Brito, em seu discurso de saudação, destacou a trajetória de Fabiana Pellegrino na magistratura baiana, especialmente sua atuação em diferentes comarcas do Estado e seu compromisso com os direitos fundamentais. O acadêmico também ressaltou a ampliação da participação feminina na Academia.

A participação de familiares da magistrada deu um tom especialmente afetivo à solenidade. Os filhos, Nelson e Sophia, entregaram o diploma de posse; os pais, José e Nícia, foram responsáveis pela colocação do pelerine; e o colar acadêmico foi entregue pelo marido, Nelson Pellegrino.

Fabiana Pellegrino passa a ocupar a cadeira nº 2, anteriormente ocupada pelo procurador regional do Trabalho aposentado Jair Lins de Albuquerque Sento-Sé, falecido em maio. Em seu discurso, a nova acadêmica prestou homenagem ao jurista, destacando sua atuação no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e sua defesa da dignidade humana.

A solenidade contou ainda com a participação dos acadêmicos Mônica Aguiar, Maria Auxiliadora Minahim, Lourival Trindade e Lidivaldo Britto, integrantes da comissão responsável por conduzir a nova acadêmica ao recinto. Também participou da solenidade o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Magistrada do Tribunal de Justiça da Bahia, Fabiana Pellegrino construiu uma carreira marcada pela atuação em defesa dos direitos fundamentais, do consumidor e do acesso à Justiça. Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é mestre em Direito Público, doutoranda na mesma instituição e autora de estudos voltados ao enfrentamento do superendividamento.

Após iniciar sua trajetória profissional no Ministério Público da Bahia, ingressou na magistratura em 1999. Ao longo de quase três décadas, atuou em diferentes comarcas do estado e exerceu funções de destaque no Judiciário baiano, com participação em projetos de formação de magistrados e na coordenação dos Juizados Especiais.

Reconhecida por sua atuação na área do superendividamento, idealizou iniciativas voltadas ao atendimento e à conciliação de consumidores em situação de vulnerabilidade financeira. Atualmente, é titular da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador e coordena ações voltadas à mediação e resolução consensual de conflitos.