Indígenas vão a Lula para tentar brecar dragagem acelerada do rio Tapajós

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, um grupo de lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais que pede a suspensão da dragagem (retirada de sedimentos) emergencial prevista para ocorrer no rio Tapajós, no Pará.

Participaram ministros do Meio Ambiente, Fazenda, Povos Indígenas, Portos e Aeroportos, além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, governo do Pará e outros órgãos federais. As lideranças indígenas cobram que a intervenção passe pelo rito tradicional de licenciamento ambiental e por consulta prévia às comunidades potencialmente afetadas.

A estimativa do governo é de que, se nada for feito, a navegação poderá ficar interrompida entre três e quatro meses, colocando em risco o transporte de 3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja e milho.

O prejuízo estimado para o agronegócio varia entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões, com aumento do frete de R$ 150 a R$ 250 por tonelada.

O governo classifica a dragagem como "manutenção" e argumenta que não precisa de autorização do Ibama com base na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovada em agosto sob críticas ambientalistas. A nova regra autoriza automaticamente intervenções em rios navegáveis para manutenção ou melhoramento da infraestrutura, incluindo dragagens.

Os indígenas, porém, afirmam que se trata de uma ação coordenada que iria muito além de uma simples manutenção. Alegam, ainda, que a proposta privilegia interesses da logística de exportação, em detrimento das populações locais.

A reportagem questionou a Casa Civil da Presidência da República sobre o assunto, assim como o Ministério do Meio Ambiente. Não houve resposta até a publicação deste texto.

Durante a reunião, o grupo de lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais entregou ao presidente uma carta intitulada "Salvar os rios da Amazônia – ameaças do Arco Norte, soberania alimentar e o futuro do Brasil", assinada por 40 organizações e movimentos sociais.

"Como líder comprometido com os interesses do Brasil e grande inimigo da fome, esperamos que o senhor não permita que essas forças poderosas matem nossos rios para transformá-los em hidrovias do agro, nem transformem as florestas de nosso país em um celeiro para exportação de grãos para produção de ração animal na China e Europa", afirmaram os movimentos em carta.

A Casa Civil apresentou o plano como resposta ao El Niño, mas as lideranças argumentaram que os impactos mais severos seriam em 2027 e defenderam prioridade a um plano regional para eventos climáticos extremos, não à navegação de grãos.

O governo sustenta que a intervenção não amplia nem aprofunda o canal de navegação. Também argumenta que o volume previsto para retirada de sedimentos foi reduzido em mais de 65% em relação ao plano original.

Os indígenas apresentaram nota técnica com conclusão oposta. Segundo o estudo, o plano prevê retirar 1,05 milhão de metros cúbicos, enquanto o volume anual estimado é de 47 mil metros cúbicos.

Segundo o relatório, quatro dos sete trechos nunca passaram por dragagem, o que caracterizaria a abertura inicial do canal. Nos demais pontos, os volumes previstos superariam e muito a sedimentação anual.

Na avaliação do grupo, as intervenções representam o aprofundamento e alargamento efetivo do leito do rio, e não a manutenção da hidrovia natural do Tapajós.

As lideranças também afirmaram que a obra pode provocar impactos sobre a pesca, o turismo, áreas de reprodução da fauna e locais considerados sagrados pelos povos indígenas.

SETOR PRIVADO

No dia 17 de julho, um grupo formado pelas principais entidades do setor portuário e de logística enviou ao governo uma carta pedindo a liberação imediata da obra. A chamada Coalizão Empresarial Portuária afirma que o El Niño exige uma resposta urgente para evitar prejuízos econômicos e problemas de abastecimento.

"O cenário climático previsto para 2026/2027 demanda atuação preventiva e coordenada do Poder Público, de modo a assegurar a continuidade da navegação e evitar impactos econômicos, sociais e ambientais de grande magnitude", diz a carta obtida pela Folha.

As associações sustentam que, sem a dragagem, a hidrovia poderá ficar interrompida de três a quatro meses. O documento também alerta para o risco de desabastecimento de combustíveis em 17 municípios atendidos pelo corredor logístico do Tapajós, além do aumento dos custos de transporte e das emissões de CO₂ caso as cargas precisem migrar para o modal rodoviário.

A principal reivindicação é que o governo autorize imediatamente o início da dragagem e emita a ordem de serviço para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

As entidades defendem que a obra seja executada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica já firmado entre o Dnit e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior), sem impacto para o orçamento federal.

A Coalizão Empresarial Portuária é formada pela Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público), ABTL (Associação Brasileira de Terminais de Líquidos), ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados), ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) e Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias).