TSE determina retirada de vídeo que associava PT a facções criminosas

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante que associava o Partido dos Trabalhadores às facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. A decisão liminar estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária. A reportagem é do jornal O Globo.

Na publicação, o parlamentar afirmava que haveria “grandes suspeitas” de que recursos oriundos das facções estariam financiando campanhas do PT, sem apresentar provas ou fontes verificáveis. O vídeo também relacionava o tema à atuação política do senador Flávio Bolsonaro e defendia o compartilhamento da mensagem nas redes sociais.

Ao justificar a decisão, Mendonça ressaltou que a liberdade de expressão é fundamental no debate político, mas não protege a divulgação de acusações graves sem comprovação mínima, especialmente em período eleitoral. Segundo o magistrado, críticas a partidos e propostas de governo são legítimas, porém não podem ser confundidas com a atribuição de fatos potencialmente ilícitos sem evidências. A ação foi apresentada pela federação formada por PT, PV e PCdoB, que alegou risco de desinformação com impacto no processo eleitoral.