Home
/
Noticias
/
Brasil
/
Governo Lula inclui estupro virtual no Ligue 180 após alta nos casos de violência na internet
Governo Lula inclui estupro virtual no Ligue 180 após alta nos casos de violência na internet
Por Isadora Albernaz, Folhapress
22/06/2026 às 14:49
Foto: Divulgação/Arquivo
Atualização da Central de Atendimento à Mulher também incluiu capacitação para funcionárias reconhecerem delitos com uso de deepfakes e invasão de contas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualizou o Ligue 180 para incluir nos crimes registrados pela central de atendimento delitos como estupro virtual, sextorsão (extorsão sexual digital) e violência psicológica com uso de conteúdos criados com inteligência artificial, por exemplo, deepfakes.
A mudança se deu após o órgão identificar uma alta de 188,6% dos casos de violência contra a mulher no ambiente digital que foram reportados ao canal nos primeiros cinco meses de 2026 em relação ao mesmo período do último ano.
Segundo o ministério, o número de ocorrências do tipo passou de 5.795 para 16.725. Ao todo, foram 2.281 denúncias que tiveram o ambiente virtual como cenário da violência. Uma mesma denúncia pode apontar mais de um tipo de violência.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, atribuiu o aumento dos casos a uma queda na subnotificação e afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher depende do levantamento de dados. Em uma crítica indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ela afirmou que a pasta foi alvo de retrocessos no governo anterior.
Em entrevista a jornalistas, Márcia Lopes também defendeu a aprovação pela Câmara do projeto de lei que criminaliza a misoginia, afirmando que a proposta é uma das mais "estratégicas" para a pasta. O texto foi aprovado pelo Senado em março e deve ser levado ao plenário até julho, após impasse entre deputados.
A ministra das Mulheres afirmou que deve se reunir com a relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e também disse que pediu uma audiência com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pedir que o texto seja analisado com urgência.
"Criminalizar a misoginia abre para nós todos os espaços para que a gente inclua nas nossas campanhas que misoginia é crime. Aprovar essa lei significa a gente também poder dialogar com todas as demais políticas públicas para que elas insiram isso dentro de uma nova concepção e mudança de cultura", disse.
"Todos esses processos [de violência contra a mulher] vemos que são estruturais, embora a gente não queira e não possa privatizar. O Estado tem que estar presente nisso. Isso foi uma mudança importantíssima do atual governo. O cuidado, a proteção, o acesso. Não é simples mudar", completou.
A atualização do Ligue 180 incluiu a capacitação das atendentes da central para que elas passem a identificar e registrar no formulário interno novos tipos de crimes digitais. As funcionárias também foram ensinadas a como orientar as possíveis vítimas sobre como preservar provas (como prints com data e hora) e acionar as plataformas digitais para pedir a retirada de conteúdos.
Além do estupro virtual (quando uma pessoa é constrangida e ameaçada à prática sexual pela internet, como em um aplicativo ou uma chamada de vídeo), também passarão a ser contabilizados, por exemplo, casos de invasão de contas, divulgação não consentida de imagens íntimas, doxxing (vazamento de dados pessoais) e descumprimento de medida protetiva por meio de contatos online, dentre outros.
A iniciativa do Ministério das Mulheres faz parte da campanha "O Digital é Nosso Lugar" e busca se alinhar a dois decretos sobre redes sociais assinados por Lula, em maio, para regulamentar regras sobre big techs, a partir do que foi fixado em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Um dos textos traz normas específicas para impedir geração de nudes falsos e também limite de duas horas para remoção de exposição de nudez não consentida de mulheres após notificação da vítima.
A secretária-adjunta de Políticas Digitais, Marina Pita, afirmou que o decreto tem como objetivo impedir que as mulheres "sejam expulsas" do ambiente virtual por comportamentos nocivos, mas sem deixar de garantir a liberdade de expressão.
A atualização do Ligue 180 incluiu a capacitação das atendentes da central para que elas passem a identificar e registrar no formulário interno novos tipos de crimes digitais. As funcionárias também foram ensinadas a como orientar as possíveis vítimas sobre como preservar provas (como prints com data e hora) e acionar as plataformas digitais para pedir a retirada de conteúdos.
Além do estupro virtual (quando uma pessoa é constrangida e ameaçada à prática sexual pela internet, como em um aplicativo ou uma chamada de vídeo), também passarão a ser contabilizados, por exemplo, casos de invasão de contas, divulgação não consentida de imagens íntimas, doxxing (vazamento de dados pessoais) e descumprimento de medida protetiva por meio de contatos online, dentre outros.
A iniciativa do Ministério das Mulheres faz parte da campanha "O Digital é Nosso Lugar" e busca se alinhar a dois decretos sobre redes sociais assinados por Lula, em maio, para regulamentar regras sobre big techs, a partir do que foi fixado em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).
Um dos textos traz normas específicas para impedir geração de nudes falsos e também limite de duas horas para remoção de exposição de nudez não consentida de mulheres após notificação da vítima.
A secretária-adjunta de Políticas Digitais, Marina Pita, afirmou que o decreto tem como objetivo impedir que as mulheres "sejam expulsas" do ambiente virtual por comportamentos nocivos, mas sem deixar de garantir a liberdade de expressão.