Governo empurra leilões de ferrovias para ano que vem depois de atrasos no cronograma de concessão

As oito concessões de ferrovias que o governo federal pretendia leiloar ao longo de 2026 estão com cronogramas atrasados, e boa parte dos projetos já foi adiada para 2027.

O plano do Ministério dos Transportes era levar ao mercado, neste ano, uma carteira de projetos de ferrovias de R$ 140 bilhões em investimentos, além de outros R$ 516 bilhões ligados às operações desses trechos. A agenda incluía a publicação do edital de cada malha e seu respectivo leilão três meses depois. Nenhuma previsão, porém, se cumpriu, e todos os projetos estão adiados.

O cronograma original previa que oito projetos teriam seus editais e leilões realizados neste ano. Apenas um nono trecho, a malha norte da Ferrovia Norte-Sul, que teria seu edital publicado em dezembro, seria objeto de leilão em março de 2027. O governo, porém, foi obrigado a refazer o plano.

Por trás do atraso estão vários fatores. Entre eles, a necessidade de ajustes em estudos técnicos, avaliação e elaboração das minutas dos editais pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a tramitação de cada projeto no TCU (Tribunal de Contas da União).

Questionado sobre o assunto, o Ministério dos Transportes afirmou que "os cronogramas refletem a complexidade e o caráter inovador da nova política ferroviária nacional, que envolve instrumentos inéditos para ampliar a segurança jurídica, regulatória e financeira dos projetos".

A mudança mais drástica envolve três projetos ligados à antiga Malha Sul, que terá de ser quase toda reconstruída. Até o início do ano, a previsão era de que os corredores Paraná-Santa Catarina, Rio Grande e Mercosul seriam leiloados em dezembro deste ano. Agora, na melhor das hipóteses, os três leilões ficarão para março de 2027.

Já a extensão norte da Ferrovia Norte-Sul, trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), foi adiada em sete meses, passando de março para outubro de 2027.

Outros dois projetos cruciais da carteira – o Corredor Oeste-Leste (Fico-Fiol) e a Ferrogrão – foram reprogramados para ir a leilão apenas em dezembro deste ano, o que joga mais incertezas sobre este cronograma.

O plano original previa que a Fico-Fiol e seus 1.647 quilômetros, entre Caetité (BA) e Água Boa (MT), fossem oferecidos em leilão da B3 em agosto deste ano. Já a Ferrogrão, desenhada para ligar Itaituba (PA) a Sinop (MT) em 933 quilômetros, tinha previsão de ir a mercado em setembro.

Da lista dos nove projetos, portanto, sobram três ferrovias que, até o momento, dão sinais mais claros de que podem ter objeto de leilão em 2026, apesar dos atrasos já confirmados.

O Anel Ferroviário Sudeste (EF-118) iria a leilão em junho, mas até o momento não teve seu edital publicado. A oferta foi reprogramada para setembro. Com 245,95 quilômetros (na fase obrigatória da concessão), a ferrovia será construída do zero e ligará São João da Barra, no norte fluminense, a Santa Leopoldina, no Espírito Santo.

Já o Corredor Minas-Rio, que tinha previsão de ser leiloado em abril, segue em análise no TCU. Seu leilão foi reprogramado para outubro, quando Brasil irá às urnas escolher o próximo presidente da República.

Na sequência, aparece a já existente Ferrovia Malha Oeste, que tinha leilão agendado para julho e, agora, tem previsão de ser oferecida em novembro. O trecho prevê a reconstrução de 1.593 quilômetros, interligando Corumbá (MS) a Mairinque (SP).

NOVA PROGRAMAÇÃO

Os novos prazos passaram a ser apresentados para investidores nacionais e estrangeiros.

Entre as medidas adotadas pelo Ministério dos Transportes, estão mecanismos de investimentos cruzados, aportes com recursos do orçamento federal e garantias via FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável), além de interoperabilidade entre as malhas e redução de risco de demanda.

"O Ministério dos Transportes trabalha para publicar, no segundo semestre deste ano, pelo menos cinco editais estratégicos para o setor ferroviário: EF-118, Malha Oeste, Ferrogrão, Fico-Fiol e o chamamento público da Minas-Rio", afirmou a pasta.

O novo modelo de concessão, disse a pasta, tem sido construído com o TCU, a ANTT, a AGU (Advocacia-Geral da União), a ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) e o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), para estruturação dos projetos.

"O chamamento público da Minas-Rio também será o primeiro processo do setor ferroviário voltado à destinação de trechos devolvidos por meio de contratos de autorização, servindo como referência para uma carteira de 28 novos chamamentos públicos simplificados previstos para o segundo semestre", informou o MT.

Para Olivier Girard, sócio-diretor da Macroinfra, consultoria especializada em infraestrutura de transportes, o atraso não surpreende, porque o governo não tem o controle de diversos fatores externos que afetam os projetos ferroviários.

"Sabemos que há ferrovias novas na carteira, mas outras são antigas e terão de ser refeitas. A oferta desses trechos que estão sendo devolvidos precisa ter costuras bem-feitas para atrair novos investidores, senão podem ter um leilão vazio", diz Girard. "É melhor fazer o processo com calma e bem-feito, mesmo que atrase um pouco, do que colocar algo no mercado que não atraia ninguém e isso leve a mais dois, três anos de novos estudos".

Na arena das atuais concessões ferroviárias, o governo Lula tem conseguido avançar em uma série de acordos de renovação, inclusive revendo contratos assinadas na gestão Bolsonaro, mas considerados pouco vantajosos para a União e o próprio setor.

Os acordos envolvem as ferrovias operadas pela Vale, a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM); além de projetos da MRS, da Rumo e da VLI, que opera a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).