Metade dos homicídios no país se concentrou em só 99 cidades em 2024, diz Atlas da Violência

O Brasil teve 42.590 homicídios no ano de 2024, alcançando uma taxa de 20,1 casos por 100 mil habitantes, conforme a nova edição do Atlas da Violência, estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado nesta terça-feira (26).

O número sobe para 49.673 (com taxa de 23,4 por 100 mil) diante de um cálculo feito pelos especialistas do Atlas para estimar quantas mortes violentas sem causa determinada foram, na verdade, homicídios não registrados (leia mais abaixo).

Os assassinatos ocorreram de maneira altamente desigual no país. Um conjunto de 99 municípios (1,8% do total de 5.570) teve metade dos homicídios nesse período. Esses municípios abrigam 43,4% da população brasileira.

A violência ficou mais concentrada em poucos municípios em 2024. Outras edições do Atlas apontaram que, no ano anterior, eram 165 municípios responsáveis por metade dos homicídios. Em 2022, o resultado havia sido semelhante, com 162 municípios.

As regiões Nordeste e Norte sofreram com os maiores índices dessa violência. Amapá (com 47,1 casos por 100 mil habitantes), Ceará (43,7), Bahia (42,6), Alagoas (39,8) e Pernambuco (38,6) tiveram as maiores taxas de homicídio. Estados do Sul, do Sudeste e o Distrito Federal tiveram as menores taxas.

Segundo os pesquisadores do Atlas, há uma expansão de grupos criminosos pelo interior do país, exercendo controle armado sobre comunidades e envolvendo-se em disputas violentas por pontos de venda de drogas.

"Assistimos à expansão de áreas em que o controle territorial armado do crime foi a ponta de lança para a expropriação econômica e de outros direitos fundamentais", diz o relatório da pesquisa. "A expansão desses grupos criminosos não foi apenas nas capitais, atingindo cidades menores e no interior do país".

Cidades médias, com populações de 100 mil a 500 mil habitantes, tiveram uma taxa média de homicídios superior àquela das grandes cidades. Segundo o estudo, isso é indicativo de que a violência mais intensa "não se concentra necessariamente nas maiores metrópoles, mas frequentemente nos municípios de porte intermediário".

Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza (CE), foi a cidade com a maior taxa de homicídios entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Ela já havia figurado em primeiro lugar na lista de municípios mais violentos do país na última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Ali, bairros são divididos entre o domínio do CV (Comando Vermelho) e da facção local Guardiões do Estado.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo mostrou, no ano passado, que moradores são monitorados quando entram e saem das comunidades e chefes do tráfico decidem quem pode morar em determinado local e quem deve ser expulso. Pichações nos muros da cidade trazem orientações a visitantes, que devem retirar capacetes e baixar os vidros dos carros ao passar em determinadas vias.

Dos dez municípios mais violentos com mais de 100 mil habitantes, quatro estão no Ceará e seis estão na Bahia. A segunda cidade da lista é Jequié (BA), a 370 km de Salvador, que em 2022 deixou o posto de cidade com maior proporção de mortes violentas do país e no ano seguinte se tornou o município brasileiro com a polícia que mais mata.

Salvador, na Bahia, foi a capital brasileira com maior índice de homicídios. Teve 52,7 homicídios estimados para cada 100 mil habitantes.

"A Bahia tem mais de 20 facções atuando permanentemente no território, pequenas facções formadas por jovens, que não têm um controle muito rígido [da violência] como aquelas facções que estão mais direcionadas para os negócios", diz o pesquisador Daniel Cerqueira, um dos coordenadores do Atlas da Violência.

Mais de 300 mil jovens mortos em 11 anos

O perfil das vítimas de homicídio no Brasil permaneceu, em 2024, com grande predomínio de jovens, homens e negros. A faixa etária dos 15 aos 29 anos representou 46,5% das vítimas de homicídios no país.

No período de 2014 a 2024, foram 301.825 jovens nessa faixa etária assassinados —cerca de 75 por dia. O Atlas estima que a taxa de homicídio entre eles seja de 46,1 casos para cada 100 mil habitantes, enquanto para a população brasileira como um todo a taxa é de 23,4.

Em 2024, em média 54 jovens foram mortos de forma violenta por dia. Desses, 51 eram homens.

Divergência com estatísticas oficiais

A estimativa do Atlas, feita a partir dos dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do Ministério da Saúde, significa também uma discrepância com as estatísticas oficiais.

Segundo o estudo, o SIM registrou 42.590 homicídios —os dados coletados no Atlas levam em conta a soma dos óbitos causados por agressão, intervenção legal e operações de guerra, segundo a classificação do Ministério da Saúde.

O Ministério da Justiça, por sua vez, registrou 43.312 mortes violentas intencionais (soma de homicídios dolosos, latrocínios, lesão corporal seguida de mortes, mortes violentas de agentes de segurança e mortes por intervenção policial). A diferença dos números do Atlas em relação às estatísticas da Saúde e da Justiça é de mais de 14%.

Isso porque o estudo analisa registros cadastrados no sistema como mortes violentas por causa indeterminada (MVCI) —a princípio porque não era possível determinar se ocorreram por acidente, homicídio ou suicídio— e os reclassifica conforme o padrão estatístico da violência em cada localidade.

Para conseguir classificar cada caso, o Ipea compilou as características de todas as mortes violentas no país desde 1996, reunindo milhões de registros. Cada um deles contém dados sobre o local da ocorrência, instrumento usado na morte, idade da vítima, sexo, cor da pele, escolaridade e estado civil, por exemplo.

Com isso, o instituto conseguiu traçar os padrões de homicídios, suicídios e acidentes de cada região do país. Sexo masculino, adolescente ou jovem adulto, pele negra, baixa escolaridade, morto em via pública e com arma de fogo, por exemplo, são características que aumentam muito as chances de tratar-se de homicídio doloso. Aos casos que têm características de homicídio, mas que continuaram cadastrados como MVCI no sistema, o Ipea dá o nome de "homicídios ocultos".

A soma dos homicídios registrados no SIM com os ocultos resulta nos homicídios estimados pelo Atlas.

O Atlas da Violência indica uma trajetória dos índices de violência no Brasil diferente daquela que consta nas estatísticas do governo. Em vez de uma redução de 7,4% nos homicídios registrados no SIM (ou de cerca de 5%, segundo os dados do Ministério da Justiça), haveria na verdade uma queda de apenas 0,3 nos assassinatos, algo próximo da estabilidade.

"Embora o país mantenha tendência de redução dos homicídios em comparação aos picos registrados na década passada, a piora da qualidade da informação pode estar criando um 'ponto cego' estatístico", diz o estudo.