Lula não deveria ter jogado gasolina na fogueira do caso Enel, diz especialista

No discurso do presidente Lula na sexta (8), a Enel foi usada como bode expiatório para uma questão cada vez mais politizada, acredita Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).

O governo realizou cerimônia para assinar a renovação antecipada de 14 concessões de energia. Lula afirmou que a multinacional não cumpriu nada do que havia prometido a ele e à primeira-ministra italiana, país de origem da companhia.

"Esse discurso do presidente não era para tanto. Não era o momento para jogar gasolina na fogueira", afirma Pires.

Em São Paulo, a concessionária passa por processo de caducidade da concessão, em análise pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). No Rio de Janeiro, o contrato foi analisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que não viu qualquer irregularidade que impedisse a renovação por mais 30 anos. Mas a atuação no estado é alvo de críticas e denúncias de fraudes, negadas pela empresa.

O caso mais crítico é na capital paulista e região metropolitana, após crises e apagões que deterioraram a relação com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

"A Enel teve duas coincidências muito ruins", completa Pires, falando sobre apagões que expuseram falhas na operação em momentos eleitorais na capital e no Estado.

"A empresa tem uma comunicação ruim com o consumidor dela em São Paulo e a relação institucional com a prefeitura não é boa. Concessão pública é um apartamento alugado. Você precisa ter uma relação muito boa com o dono do imóvel", analisa o especialista.

Ele afirma que Lula tratou o evento desta sexta como um palanque eleitoral sobre um assunto que necessitaria cautela técnica.

"O risco é que isso gere insegurança jurídica e incerteza regulatória".

Para combater a percepção de ineficiência, a Enel Brasil tem divulgado melhorias em indicadores operacionais, investimentos e a obtenção de financiamento de cerca de R$ 10 bilhões da Enel Américas.

"A gente está vendo de maneira muito clara um encaminhamento político da questão. O processo deveria ser blindado de interferências políticas. Se não estivesse em ano de eleição, a discussão seria outra", acredita o especialista.

Ele defende também que a discussão seja aprofundada sobre os modelos dos contratos de concessão de energia. Existem, afirma, perda de receita, mudanças climáticas, relação com prefeituras e inadimplência de consumidores. Tudo isso poderia servir na remodelação de um eventual novo contrato da Enel ou com qualquer outra empresa".

A discussão não deveria ser tirar a Enel. As concessões estão passando por uma mudança enorme", finaliza.