Leo Prates nega “casca de banana” e aposta em consenso para aprovar fim da escala 6x1 ainda em maio

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) afirmou que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 está em fase decisiva na Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda neste mês. Relator da matéria, o parlamentar defendeu a construção de um texto equilibrado, que assegure o fim do modelo atual sem redução salarial e com mitigação de impactos para o setor produtivo.

Em entrevista exclusiva a este Política Livre, Prates destacou que a proposta segue dois pilares definidos pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Eu considero que nós precisamos não só ver o presente, nós temos que fazer uma política de longo prazo e nós não podemos desconsiderar o setor econômico. O máximo que nós pudermos fazer dentro das nossas possibilidades legais, e essa é uma determinação do presidente Hugo Motta, é mitigar os efeitos dessa redução da escala, então nós vamos mitigar. Agora, os dois nortes dados pelo presidente são o fim da escala 6x1 sem a redução salarial. A partir daí, a gente começa a conversar com o setor produtivo para ver como é que nós podemos ajudar", afirmou.

O deputado também demonstrou otimismo com o ambiente político na comissão responsável pela análise da PEC, instalada na última semana. “Eu diria que apenas 10% têm uma visão mais dura contra o fim da escala 6x1. Então, eu estou bastante animado com o clima de trazer avanços para o trabalhador”, declarou, ao acrescentar que a pauta não deve ser tratada como ideológica.

Prates também relembrou uma tentativa anterior de redução da jornada semanal, de 44 para 42 horas, discutida em 2010, época em que a Câmara era presidida por Michel Temer. Segundo ele, “a proposta foi aceita pelos sindicatos patronais e rejeitada pelos sindicatos de trabalhadores, que achavam que o texto não era adequado”. Ele ainda citou que “por causa de, vamos dizer, naquela época de intransigência, nós perdemos 15 anos que nós já poderíamos ter reduzido a jornada de trabalho", avaliou.

Sobre as ponderações de que a relatoria poderia ser uma “casca de banana” e representar um risco político, já que ele assumiu função de tamanha relevância em seu primeiro mandato, o deputado discordou das críticas. “Eu não considero uma “casca de banana”, eu considero uma generosidade do presidente Hugo Motta, do meu líder Augusto Coutinho, do meu presidente Marcos Pereira, da Câmara dos Deputados, e do apoio, inclusive, do próprio governo e de setores da oposição, para que a gente possa construir um texto equilibrado”, disse. Ele também destacou o caráter coletivo da construção da proposta: “Não vai ser o texto de Leo Prates, vai ser um texto com a cara de Hugo Motta”.

Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta está sendo elaborada de forma conjunta entre ele, o presidente da Câmara e o presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), com o objetivo de alcançar um texto que represente o equilíbrio necessário para aprovação.

A previsão, segundo ele, é que a proposta seja levada ao plenário entre os dias 26 e 27 de maio, antes do avanço do calendário eleitoral. “Quanto mais perto da eleição, mais contaminado o processo”, pontuou.

“Não posso cair na armadilha em que caiu aquele grupo que trabalhou com Michel Temer: é ter algo belíssimo nas mãos e não trazer avanço. A minha meta é levar avanços para o trabalhador, mas as pessoas precisam entender que eu preciso ter 308 votos para levar avanços a ela. E isso está na regra, está na lei. É assim que se aprova uma Emenda à Constituição. Então, eu preciso encontrar um encaixe em que eu tenha os 308 votos favoráveis em dois turnos. Eu dependo, como eu disse, de pressão popular e de habilidade — que eu acho que aí a habilidade não é minha, é do presidente Hugo — para ter voto para aprovar", frisou.