Atraso no Censo trava estudo sobre população que vive em áreas vulneráveis a desastres

O governo federal anunciou em novembro de 2023 que atualizaria um conjunto de dados considerado essencial para guiar políticas de proteção à população sujeita a eventos climáticos extremos. Porém, passados mais de dois anos, ainda não há uma previsão de quando as informações serão publicadas.

A nova versão da Base Territorial Estatística de Áreas de Risco será elaborada pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a partir do Censo Demográfico de 2022, cuja divulgação sofreu atrasos.

A pesquisa depende de dados por face de quadra, uma escala mais refinada, e permite identificar a quantidade e o perfil dos moradores de locais vulneráveis a inundações e deslizamentos, envolvendo indicadores como gênero, faixa etária, rendimento e responsável pelo domicílio.

Sem a atualização, as últimas informações disponíveis são do levantamento anterior, de 2010, que identificou 8,2 milhões de brasileiros vivendo em áreas de risco em 872 municípios monitorados.

Em nota, o Cemaden afirma que a atualização da metodologia do Censo 2022 tornou necessário adequar os procedimentos para garantir sigilo e confidencialidade dos dados, o que impactou o cronograma.

A diretora de Geociências do IBGE, Maria do Carmo Bueno, diz que a data de publicação será anunciada após a validação dos protocolos, sem indicar uma previsão, e afirma que o órgão se esforça para concluir o processo. "A preocupação com a demora na atualização é legítima e merece atenção, sobretudo diante do aumento da frequência e intensidade de fenômenos climáticos".

Para Jordan Henrique de Souza, coordenador do curso de pós-graduação em gestão pública e defesa civil da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), o atraso compromete o enfrentamento dos eventos extremos no país.

"A falta desses dados censitários, combinados com polígonos de risco, prejudica as políticas públicas municipais e até mesmo estaduais e federais no âmbito das ações antes, durante e depois dos desastres", diz. "Quem não tem informação não toma decisão".

Souza conversou com a reportagem por telefone depois de passar o dia avaliando encostas afetadas pelas chuvas extremas que atingiram Juiz de Fora no final de fevereiro e vitimaram 72 pessoas na zona da mata de Minas Gerais.

"Diante da gravidade do que nós vivenciamos aqui, a existência desses dados poderia ter contribuído para um planejamento mais amplo dos abrigos e dos núcleos comunitários de proteção e defesa civil", afirma o professor. "A falta de convergência acaba gerando um descompasso que é completamente indesejado".

O especialista diz que um dos principais gargalos é justamente o número atualizado de moradores em áreas de risco e destaca que a nova base de dados permitiria comparar a situação em cidades diferentes.

"A informação social é tão importante quanto os dados de geotécnica e hidrologia", afirma. Ele avalia que o Brasil avançou na questão tecnológica com o disparo de alertas em celular, mas pondera que a inovação não será suficiente para enfrentar os eventos extremos. "Na parte social, que é realmente afetada, ainda está muito atrás do que precisa ser".

Souza diz que muitas cidades dependem da pesquisa do Cemaden e do IBGE para se planejar e que a maioria não tem a capacidade de fazer levantamentos próprios. "Transferir a responsabilidade para os municípios não está dando certo, definitivamente. Quando o município cumpre o dever de casa e faz o mapeamento, é uma condição ímpar".