TJ-BA ressalta que afastamento de juiz é medida isolada e reforça compromisso com transparência e responsabilidade

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um esclarecimento oficial após o afastamento cautelar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). A Corte destacou que acompanha todas as diligências “com a responsabilidade que o momento exige” e que o procedimento possui caráter sigiloso, sendo conduzido dentro dos parâmetros legais.

Segundo o TJ-BA, o afastamento cautelar visa permitir a apuração dos fatos sem risco de interferências, assegurando que a investigação ocorra de forma isenta. A instituição reforçou que todas as etapas respeitarão integralmente as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

A Corte também fez questão de frisar que a situação envolvendo o magistrado é isolada e não representa a atuação diária do Judiciário baiano. Em nota, o tribunal ressaltou: “A situação isolada não reflete o trabalho sério, ético e comprometido realizado diariamente pelos juízes, juízas, servidores e servidoras do Judiciário baiano, que cumprem sua missão de servir à sociedade com independência, transparência e responsabilidade.”

O Tribunal afirmou ainda confiar plenamente nas instituições de controle e garantiu colaboração integral com a investigação conduzida pelo CNJ. O comunicado conclui reafirmando o compromisso do Judiciário estadual com a integridade, a credibilidade e a transparência de suas ações.

O juiz Ruy Britto foi afastado nesta sexta-feira (12) em caráter cautelar, após procedimento disciplinar instaurado pelo CNJ. A decisão foi acompanhada de diligências da Polícia Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, incluindo o bloqueio dos acessos do magistrado aos sistemas do TJ-BA e a apreensão de equipamentos funcionais.