TJ-BA promove mais dois juízes ao cargo de desembargador em sessão do Pleno

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (17), dois magistrados ao cargo de desembargador, reforçando a composição da Corte com base nos critérios constitucionais de merecimento e antiguidade.

Pelo critério de merecimento, foi promovido o juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, que passa a ocupar a vaga deixada pela desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif, aposentada voluntariamente em setembro deste ano. A escolha reconhece a trajetória profissional do magistrado e seu desempenho ao longo da carreira no Judiciário baiano.

Na mesma sessão, o Pleno também aprovou a promoção do juiz Almir Pereira de Jesus ao cargo de desembargador, desta vez pelo critério de antiguidade. Ele assume a cadeira anteriormente ocupada pela desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto, que se aposentou recentemente.

As promoções seguem as normas previstas na Constituição Federal e no regimento interno do TJ-BA, que estabelecem a alternância entre os critérios de merecimento e antiguidade para o preenchimento das vagas abertas no segundo grau. Com as nomeações, o Tribunal reforça seu quadro de desembargadores, garantindo a continuidade dos trabalhos jurisdicionais e administrativos da Corte.