PL de Téo Senna que reconhece quadrilhas juninas como cultura popular vira lei em Salvador

Foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União) a Lei nº 9.910/2025, originada do Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB), que reconhece as quadrilhas juninas de Salvador como cultura popular. A norma altera dispositivos da Lei nº 9.174/2016, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.

Ao justificar a proposta, Senna destacou a relevância dessa manifestação que atravessa gerações e permanece como símbolo da identidade cultural nordestina. “As quadrilhas juninas têm buscado incessantemente o apoio do poder público para que não se deixe morrer em nossa capital essa representação popular junina, de tanta tradição em nossa cidade, em nosso estado e em toda a região Nordeste. Por isso, há uma necessidade do seu reconhecimento como cultura popular para que possa inserir seus pleitos no Programa Viva Cultura, da Prefeitura de Salvador”, afirmou o vereador.

Com a sanção, a inclusão das quadrilhas no Viva Cultura passa a ter amparo legal, garantindo mais segurança e visibilidade para grupos que, ano após ano, movimentam os festejos de São João em Salvador e fortalecem a tradição junina. Para participar do programa, as quadrilhas precisam estar registradas na Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq), conforme estabelece a nova legislação.

O Viva Cultura, mantido pela Prefeitura de Salvador e executado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), concede incentivos fiscais para apoio e fomento a iniciativas culturais. Agora, com a nova lei, as quadrilhas juninas passam a integrar de forma plena o rol de manifestações reconhecidas pelo município, com acesso garantido às políticas de incentivo.