Livro sobre Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro é lançado por desembargador do TRE-BA

O desembargador Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), lançou, nesta quinta-feira (11/12), o livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade”. O evento contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, além de autoridades do Judiciário baiano.

Durante a divulgação da obra, o desembargador Danilo Costa Luiz falou sobre a trajetória do livro e agradeceu o apoio institucional. “Em 2019, durante meu período de estudos na Espanha, escrevi um artigo sobre acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade, publicado em uma revista local. Ao retornar ao Brasil, pude ampliar esse trabalho com dados e experiências do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais brasileiros, do TRE-BA e do Tribunal de Justiça (TJ). O resultado é este exemplar, que me honra ainda mais por contar com a apresentação do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra e o prefácio do ministro Alberto Balazeiro”, destacou.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta, parabenizou o colega pela contribuição acadêmica. “O livro traz uma abordagem essencial ao processo civil contemporâneo e ao compromisso constitucional com uma Justiça mais acessível, eficiente e equilibrada. Parabéns, desembargador Danilo! Que este seja o primeiro de muitos lançamentos ao longo de sua trajetória”, afirmou.