Itamaraty vê sinal positivo para assinar pacto de UE e Mercosul, apesar da resistência da França

A vinda de autoridades europeias para a cúpula do Mercosul no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu, é um sinal positivo para a assinatura do acordo do bloco sul-americano com a União Europeia, apesar da resistência da França, avalia o Itamaraty.

A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, reforçou que o importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é concluir as tratativas iniciadas em 1999 e demonstrou confiança.

"O Brasil continua otimista, nós dependemos da votação no Conselho [Europeu], mas temos sinalizações de que a ideia é assinar [o acordo UE-Mercosul]. A França sozinha não tem poder de bloquear, França e Polônia sozinhas também não", disse.

"Estamos esperando [em Foz do Iguaçu] a presidente da Comissão [Europeia] Ursula von der Leyen, estamos esperando António Costa [presidente do Conselho Europeu], estamos esperando o negociador eslovaco [Maros Sefcovic], [...] estamos esperando todo mundo para assinar o acordo", acrescentou.

A França, um dos mais resistentes ao tratado, pediu o adiamento de votações pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeu, marcadas para os próximos dias. A votação na Europa avaliará medidas de salvaguarda destinadas a diminuir a resistência dos agricultores, especialmente os franceses.

Para Padovan, a discussão sobre salvaguardas na Europa é motivo de preocupação. Ela, contudo, evitou entrar em detalhes por não ser a responsável pela negociação do acordo.

"Não estou nas negociações, seria imprudente da minha parte fazer qualquer consideração. Mas conheço o tema das salvaguardas e acho que é merecedor de preocupação", disse.

No Conselho Europeu, para aprovar o conteúdo, é preciso atingir maioria qualificada: 55% dos Estados-membros votando a favor (ou 15 dos 27 países) e esses Estados devem representar no mínimo 65% da população da União Europeia.

A assinatura é o primeiro passo para a tramitação obrigatória do texto acordado entre Mercosul e União Europeia, que passará pelo Parlamento Europeu, Conselho Europeu e todos os Congressos nacionais e regionais.

Em dezembro do ano passado, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão das negociações e a consolidação do texto do acordo de livre-comércio gestado há mais de 25 anos entre os blocos.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente US$ 22 trilhões.