Desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz lança livro sobre princípios fundamentais do processo civil brasileiro

O desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz promove, nesta quinta (11), o lançamento de seu novo livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade”. A obra aborda princípios estruturantes do processo civil contemporâneo, discutindo os desafios para garantir maior efetividade, equilíbrio e acessibilidade na Justiça brasileira.

O evento será realizado às 17h, na Sala de Sessão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reunindo operadores do Direito, autoridades e estudiosos do tema. O livro conta com apresentação do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra e prefácio do ministro Alberto Balazeiro.