Comissão de Ética da Presidência afasta conflito e libera Messias para sabatina ao STF

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu na segunda-feira, 15, um parecer favorável da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A manifestação afasta questionamentos sobre eventual conflito de interesses e deve ser usada como respaldo durante a sabatina no Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2023, Messias integra o conselho de administração da BrasilPrev, empresa ligada ao Banco do Brasil. A acumulação do cargo levou à análise do caso pela Comissão de Ética, que acompanhou o entendimento da conselheira Marcelise de Miranda Azevedo e concluiu que não há ilegalidade no vínculo.

A sabatina no Senado ficou para o início do próximo ano, com a retomada dos trabalhos legislativos. Uma data chegou a ser marcada em dezembro, mas foi cancelada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), porque a indicação ainda não havia sido formalmente encaminhada pelo Palácio do Planalto.

Durante entrevista em Brasília nesta quinta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que houve um impasse na indicação de Messias, mas disse que seguirá com o nome do atual advogado-geral da União para substituir o ex-ministro Luis Roberto Barroso.