TJ-BA cria força-tarefa para agilizar tramitação de processos em comarcas da entrância final

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu uma equipe de esforço concentrado para atuar no saneamento e impulsionamento de processos em unidades judiciárias de comarcas de entrância final. A medida foi formalizada por meio do Ato Normativo Conjunto nº 34, assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, publicado nesta terça-feira (4).

De acordo com o documento, a iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e ao macrodesafio de “Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional”, com foco na redução do acervo de processos paralisados e na efetividade da prestação judicial. O trabalho da equipe acontecerá entre 1º de novembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026, abrangendo as comarcas de Simões Filho, Lauro de Freitas, Guanambi e Bom Jesus da Lapa.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias, será a responsável pela coordenação das atividades. A equipe estará dividida em dois núcleos: o Núcleo de Apoio a Gabinete, composto por 17 magistrados, e o Núcleo de Apoio a Cartório, formado por servidores do TJ-BA e da Corregedoria Geral da Justiça.

Entre os magistrados designados estão os juízes André Luiz Santos Britto, Marcus Vinicius da Costa Paiva, Bruno Borges Lima Damas, Cícero Dantas Bisneto e Patrícia Nogueira Rodrigues, entre outros. Já o núcleo técnico contará com servidores experientes em movimentação processual, expedição de documentos e correção cadastral de processos.

As atividades serão realizadas de forma presencial e remota, utilizando os sistemas eletrônicos do tribunal. O trabalho será desenvolvido sem prejuízo das funções exercidas nas unidades de origem, com possibilidade de pagamento de horas extras aos servidores que atuarem além do expediente regular.

O Ato Normativo estabelece ainda que os resultados do esforço concentrado deverão ser apresentados em relatório final até 31 de janeiro de 2026, detalhando as ações executadas e os impactos na redução do acervo processual. As diárias e demais despesas serão custeadas pela dotação orçamentária da Corregedoria Geral da Justiça.