TCE aponta avanços e desafios da Bahia no enfrentamento às mudanças climáticas

O enfrentamento às mudanças climáticas na Bahia ainda se encontra em estágio inicial, embora haja avanços na formulação de políticas e na atuação coordenada entre as instituições federal, estadual e municipais.

O trabalho do Painel Clima Brasil, conduzido por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), aponta que ações como o planejamento dos territórios para reduzir emissões de gases de efeito estufa, o mapeamento de riscos, a proteção contra desastres e os planos de adaptação aos efeitos do clima ainda estão em fase inicial de desenvolvimento.

O estudo também alerta para a necessidade urgente de fortalecer a justiça climática, especialmente entre as populações mais vulneráveis, e ampliar o acesso a recursos para o financiamento de projetos com impacto ambiental positivo. Os resultados foram divulgados na última quinta-feira (6) durante a COP-30, em Belém (PA). 

O Painel Clima Brasil nasceu da experiência internacional do ClimateScanner, iniciativa global liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avalia o nível de preparação de governos estaduais e municipais diante dos desafios das mudanças climáticas. O painel analisa ações em três pilares — Política Pública, Governança e Financiamento — e oferece um panorama sobre avanços, lacunas e oportunidades de aprimoramento, visando promover políticas públicas mais eficazes de mitigação e adaptação aos efeitos do clima.

Para o gerente de Auditoria do TCE/BA, Marcelo Suzart, os Tribunais de Contas têm papel estratégico na consolidação da agenda climática no setor público. “O controle externo pode contribuir de forma decisiva para a efetividade da política climática, ao verificar se a governança está adequada, se os instrumentos de planejamento estão sendo executados, se os recursos destinados às ações climáticas são suficientes e se há monitoramento dos resultados. O foco é fortalecer uma atuação preventiva, colaborativa e baseada em evidências, incentivando a administração a aprimorar continuamente sua capacidade de resposta às mudanças do clima”, destacou.

Já a líder de Auditoria, Vanessa Garrido, destaca que auditorias temáticas e avaliações de desempenho, como as desenvolvidas pelo TCE/BA, estimulam maior transparência, orientação técnica e responsabilização na execução das ações climáticas. “Iniciativas como essa reforçam o compromisso do tribunal com políticas públicas eficazes, capazes de enfrentar os impactos crescentes das mudanças climáticas e assegurar qualidade de vida, justiça ambiental e sustentabilidade para as futuras gerações”, afirmou.