MP deve decidir se irá denunciar empresário investigado na Operação Faroeste por suposta compra de sentença no Piauí

O Ministério Público Federal deverá decidir nos próximos dias se denuncia o empresário João Antônio Franciosi, do Grupo Franciosi, por supostamente pagar R$ 26,2 milhões em troca de uma decisão do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Segundo detalhado relatório da Polícia Federal, a propina teria sido paga pelo empresário com o objetivo de se apossar de uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. Cabe ao Ministério Público agora decidir se faz a denúncia ou se pede prazo para acrescentar mais elementos à investigação.

Franciosi já é um dos maiores proprietários rurais do país, com cerca de 82 mil hectares de terras. Mas, segundo a polícia, tem tentado ampliar seu império no campo.  O nome de Franciosi  também está no centro da Operação Faroeste, investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre grilagem de terras e corrupção em parte do Tribunal de Justiça da Bahia. 

Na ação penal 1025, protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal acusou Franciosi de pagar propina a dois desembargadores da Bahia para validar a Portaria 105, emitida pelo Tribunal de Justiça da Bahia em 2015. A portaria daria a propriedade de 366 mil hectares, até então ocupada por dezenas de produtores, para aliados de Franciosi.

"O papel de João Antônio Franciosi consistiu em financiar pagamentos ilícitos e oferecer recursos provenientes de suas empresas, permitindo a continuidade da corrupção de magistrados e a emissão de decisões fraudulentas”, acusou o Ministério Público no caso Faroeste, que tem como relator o ministro Og Fernandes. 

 A denúncia descreve pagamento de propinas que somam R$ 1 milhão relativo ao pagamento de uma única decisão.