Relator dá ultimato e diz que PL pode aprovar dosimetria ou ficar sem nada

Relator do projeto de lei da redução de penas para os condenados pela tentativa de golpe de Estado, também conhecido como projeto da Dosimetria, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirma que os parlamentares do PL que hoje dificultam a votação do texto porque insistem na tentativa de anistia total têm duas opções: "votar e aprovar a versão atual de seu relatório ou ficar sem nada".

Paulinho afirma que tem votos para conseguir a aprovação do PL da Dosimetria em sua atual versão caso os colegas de partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deem apoio. No entanto, parte da bancada ainda concentra esforços em pautar o PL da Anistia e, consequentemente, minar a tramitação do texto relatado pelo presidente do Solidariedade.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse na segunda-feira (1º) que não aceita um texto nos moldes do proposto por Paulinho, por exemplo.

"Não cabe uma dosimetria, uma redução de pena, quando a gente está falando de pessoas que não cometeram os crimes dos quais elas estão sendo acusadas", disse, em entrevista ao podcast Flow.

O texto do PL da Dosimetria não será votado nesta semana, e o calendário legislativo está nas últimas semanas — o recesso começa em 23 de dezembro.

Paulinho diz que o relatório não passará mais por mudanças e está em sua versão final. O eixo do documento hoje é a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

Com isso, a pena de Bolsonaro no caso da trama golpista, de 27 anos e três meses de prisão, cairia para menos de 20 anos, e o tempo em regime fechado passaria de 6 anos e 10 meses para algo em torno de 2 a 3 anos.

Na interpretação de Paulinho, a aprovação do texto resultaria na soltura imediata de todos os envolvidos no 8 de Janeiro que ainda estejam atrás das grades.

Nos últimos dias, tentativas de deputados bolsonaristas de inclusão de emendas que alterariam o relatório de Paulinho para reduzir ainda mais a pena do ex-presidente irritaram representantes do centrão, segundo apurou a coluna.

Esses parlamentares interpretaram o movimento como uma armadilha que poderia prejudicá-los publicamente se passasse desapercebido e passaram a enfatizar que o texto em relação ao qual existe acordo para votação e aprovação é o relatório de Paulinho, que ainda não foi tornado público.