Bacelar apresenta projeto de lei duro contra crimes sexuais e defende “resposta firme do Estado”

Em meio ao avanço da violência sexual no país, o deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei (PL 6089/2025) robusto e de forte impacto na área de segurança pública, que endurece o tratamento penal para crimes contra a dignidade sexual. A proposta cria novas causas de aumento de pena nos crimes de estupro e estupro de vulnerável quando houver uso de arma de fogo ou a administração de substâncias capazes de reduzir ou anular a capacidade de resistência da vítima, as chamadas “drogas do estupro”.

Bacelar destaca que o Código Penal, embora já tenha mecanismos de agravamento, não prevê aumento de pena específico para casos em que o agressor utiliza arma de fogo, algo que já existe, por exemplo, no crime de roubo. “É inaceitável que o uso de arma, que transforma a violência sexual em terror absoluto, ainda não seja tratado com a severidade necessária”, afirma o parlamentar.

O projeto também mira uma modalidade de violência considerada silenciosa e covarde: a administração de substâncias sedativas, hipnóticas, entorpecentes ou similares para incapacitar a vítima. Para Bacelar, esse tipo de crime exige uma reação firme do Estado. “Quem usa substâncias para anular a defesa da vítima age com a mesma brutalidade de quem aponta uma arma. É violência extrema, calculada, e precisa de punição exemplar”, reforça.

Pela proposta, ambas as circunstâncias passam a gerar aumento de pena de até dois terços, tornando as punições significativamente mais duras. O texto também alinha a legislação brasileira a práticas já adotadas em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, que ampliaram a repressão a esse tipo de conduta. 

Segundo o parlamentar, o objetivo é modernizar o marco legal e garantir maior proteção às vítimas, diante da evolução das práticas criminosas. “O Estado não pode ser omisso. Estamos falando de crimes que destroem vidas, famílias e comunidades inteiras. Nossa legislação precisa acompanhar a realidade das ruas”, afirma.

O deputado ressalta que o projeto atende a uma demanda crescente da sociedade por segurança pública mais efetiva e punições proporcionais à gravidade dos crimes. “É um reforço necessário para que a dignidade sexual seja protegida com toda a força da lei”, finaliza.

O PL agora aguarda despacho para início da tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados.