Lula inaugura ampliação de porto que receberá navios como hospedagem de luxo na COP30

O presidente Lula (PT) inaugurou neste sábado (1°) a readequação e ampliação do porto de Outeiro, que vai funcionar como ponto de atracagem para os navios transatlânticos que servirão de hospedagem de luxo durante a COP30, a conferência do clima da ONU.

Outeiro é um distrito de Belém e fica a 30 km do centro da cidade. Os navios de cruzeiro foram um improviso diante da crise de hospedagem na cidade para a realização da conferência. O evento tem a primeira agenda oficial nos próximos dias 6 e 7, quando ocorrerá a cúpula dos chefes de Estado. A conferência será realizada entre os dias 10 e 21.

As obras no porto tiveram início em abril. A estrutura passará a ter capacidade para deslocamento de 80 mil toneladas de carga, o dobro da capacidade atual, segundo o governo federal. O píer foi ampliado de 261 metros para 716 metros.

O porto tem um entorno populoso, com casas próximas ao terminal, sem acesso a serviços básicos, como coleta de esgoto.

O porto foi improvisado como nova opção para a chegada de navios de cruzeiro —também um improviso, uma forma de tentar ampliar em 4.500 quartos a oferta de leitos na COP30— após recuo do governo Lula e do governo do Pará, de Helder Barbalho (MDB), em relação à ideia inicial.

Os navios aportariam no porto de Belém, uma área bem central, ao lado da Estação das Docas. Para que os transatlânticos alcançassem o porto, seria necessária uma obra de dragagem na baía do Guajará orçada em R$ 210,3 milhões, com remoção de 6,14 milhões de metros cúbicos de material dragado. Os sedimentos seriam depositados na baía de Marajó.

Um parecer técnico, elaborado pela Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará, apontou que a dragagem teria impactos previstos para o fundo de corpos hídricos, a composição de sedimentos, o comportamento de mamíferos aquáticos e para a própria qualidade da água na baía.

A autorização para as obras no porto de Belém, com extensão ao terminal portuário de Outeiro e ao terminal de Miramar, foi concedida pela Semas. Uma licitação foi feita pela CDP (Companhia Docas do Pará), empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, em outubro de 2024. Duas empresas consorciadas foram escolhidas, com homologação da contratação.

A Casa Civil da Presidência e a CDP comunicaram o cancelamento da licitação em janeiro. A partir disso, o porto de Outeiro passou a ser modificado para o recebimento dos navios de luxo. A readequação e ampliação atendem também à necessidade de incremento logístico para movimentação de carga na região.

Após a publicação da reportagem, o Ministério das Cidades afirmou, em nota, que cabe à pasta garantir os repasses de recursos previstos em contratos com os estados, "que são os responsáveis pelas contratações e execuções das obras".

A visita de Lula ao porto durou poucos minutos. Ele descerrou a placa, pousou para fotos com trabalhadores, evitou a imprensa e deixou o terminal sem nenhuma declaração.

A blindagem ao presidente ocorre em meio a uma crise de segurança pública, em que uma operação policial no Rio deixou 121 mortos, segundo contagem oficial.

Governadores de direita tentam desgastar a imagem do presidente com o episódio. Lula tem mantido o silêncio em relação às pessoas mortas no massacre.

Na visita ao porto, o presidente estava acompanhado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do prefeito de Belém, Igor Normando (MDB).

Antes, o presidente participou da inauguração da ampliação do aeroporto de Belém, que havia sido concluída em setembro.