TJ-BA marca eleição para cúpula diretiva do biênio 2026-2028; votação será em novembro

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) oficializou, por meio do Edital nº 173/2025, a data da eleição que definirá os novos integrantes da sua cúpula diretiva para o biênio 2026-2028. O pleito está marcado para o dia 19 de novembro de 2025, com início às 8h30, na sala de sessões do Tribunal Pleno, em Salvador.

A convocação foi assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e publicada nesta quinta-feira (16), pela Secretaria Judiciária da Corte, sob responsabilidade da secretária Dilcema Araújo Almeida.

De acordo com o edital, serão realizadas eleições para os seguintes cargos de direção:

Presidente;

1º Vice-Presidente;

2º Vice-Presidente;

Corregedor-Geral da Justiça;

Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial.

O período de inscrições para os magistrados interessados em concorrer aos cargos está aberto e será realizado exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal. O prazo se encerra às 23h59 do dia 4 de novembro de 2025. Três magistrados já confirmaram oficialmente a participação na disputa antes mesmo do encerramento do prazo: os desembargadores Jatahy Fonseca, Ivone Bessa e José Edivaldo Rocha Rotondano.

O edital menciona as bases legais que sustentam o processo eleitoral, incluindo o artigo 96 da Constituição Federal e a Lei Estadual nº 14.955/2025, que promoveu alterações na Lei de Organização Judiciária da Bahia (Lei nº 10.845/2007), reestruturando as Corregedorias do Poder Judiciário baiano.

A eleição segue o cronograma regular de alternância da direção da Corte, com mandatos de dois anos. A iniciativa reforça o compromisso institucional do Tribunal com a transparência, a legalidade e a continuidade administrativa.