MEC anuncia suspensão por 120 dias do edital que criaria novos cursos privados de medicina

O MEC (Ministério da Educação) assinou na quarta-feira (8) a suspensão, por 120 dias, do edital que criaria novos cursos de medicina em universidades privadas de todo o país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Lançado em 2023, o edital foi criado para selecionar propostas de instituições privadas no âmbito do Programa Mais Médicos. O chamamento público deveria divulgar, na sexta-feira (10), quais cidades foram contempladas —mas foi adiado pela quarta vez, após publicação da nota técnica no Diário Oficial.

A decisão ocorre após reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrar que, em menos de dois anos, o MEC aprovou a abertura de 77 novos cursos de medicina no país, que, juntos, passaram a ofertar 4.412 vagas de graduação. O tamanho da expansão foi criticado por pesquisadores da USP.

Segundo o documento divulgado, o MEC e o Ministério da Saúde vão avaliar o cenário de expansão da formação médica durante os 120 dias. As pastas dizem que a autorização de novas vagas aconteceu, muitas vezes sem a observação dos critérios de qualidade e campo de prática suficientes no SUS (Sistema Único de Saúde).

As pastas prometeram analisar o impacto da expansão crescente dos cursos nos últimos anos e o comprometimento da estrutura de serviços de saúde. O MEC diz que vai checar se há "condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para os alunos".

Além disso, a suspensão visa aguardar a conclusão de processos judiciais pendentes.

A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) diz que a expectativa é que as pendências sejam resolvidas e, após os 120 dias, as instituições inscritas possam receber os resultados do chamamento público prometido.

"As instituições de educação superior que participaram do edital estavam aguardando um resultado e elas estão nessa expectativa ainda. Elas não querem ter que aguardar mais quatro meses", diz Bruno Coimbra, diretor de Relações Institucionais da ABMES.

À reportagem, Mario Scheffer, professor do departamento de saúde preventiva na USP, disse que o tamanho da expansão causou espanto: "Tanto a quantidade de novos cursos quanto a autorização de mais vagas nos cursos antigos. Não há justificativa técnica ou evidências que justifiquem".

César Eduardo Fernandes, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), disse que "é um crescimento irracional, absurdo e inaceitável, que ocorre de maneira desordenada, com condições precárias de formação. Não há campo de ensino prático adequado".