TJ-BA instaura duas sindicâncias para apurar denúncias de assédio e condutas funcionais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instaurou nesta sexta-feira (12) duas sindicâncias para apuração de denúncias envolvendo membros do Judiciário. As medidas foram formalizadas pelas Portarias nº 304/2025-GSEC e nº 305/2025-GSEC, assinadas pelo desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça.

De acordo com os documentos, uma das sindicâncias tem como objetivo apurar fatos relacionados a um ofício encaminhado pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação do Estado da Bahia. A outra investigação foi aberta a partir de denúncia feita pela Comissão Permanente de Ética do TJ-BA, tratando de possíveis casos de assédio e violação de deveres funcionais e éticos.

O juiz assessor especial da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, foi designado para conduzir ambas as sindicâncias, que terão prazo de 60 dias para apresentação de relatório conclusivo.

As portarias determinam ainda que os processos tramitem sob sigilo, em respeito às normas internas e à proteção dos envolvidos.