Ex-presidente Michel Temer participa da abertura do 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade em Salvador

O jurista e ex-presidente do Brasil Michel Temer está confirmado como palestrante da conferência magna de abertura da 3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. Com o tema “A Constituição Federal e o Momento Atual”, o evento será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador.

A presença do ministro Flávio Dino também era esperada na abertura do evento, mas por conta do julgamento da trama golpista, que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), ele desmarcou.

Durante o mandato como presidente do Brasil (2016–2019), Michel Temer implementou medidas que marcaram a política ambiental brasileira. Um dos destaques foi a criação da maior unidade de conservação marítima do país, o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, estabelecido em 2018. A iniciativa colocou o país em posição de destaque na conservação oceânica global, consolidando o compromisso com a preservação dos ecossistemas marinhos.

Em 2014, a Baía de Todos-os-Santos foi reconhecida como sede simbólica da Amazônia Azul pela Associação Comercial da Bahia (ACB), ampliando seu papel na proteção da biodiversidade marinha brasileira.

A Amazônia Azul abrange a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do país, uma área marítima que se estende com 5,7 milhões de quilômetros quadrados. A cidade baiana tornou-se, assim, um importante centro de articulação das políticas de proteção da biodiversidade marinha brasileira, alinhando-se com os objetivos nacionais de preservação da Amazônia Azul.

Temer é advogado, professor, escritor e político. Já ocupou cargos como deputado federal, presidente da Câmara dos Deputados, secretário da Segurança Pública e procurador-geral de São Paulo. Participou de fóruns internacionais como G20 e BRICS, implementou reformas estruturantes durante sua gestão presidencial e é autor dos livros: “Território Federal nas Constituições Brasileiras”, “Elementos de Direito Constitucional”. “Constituição e Política”, “Cidadania e Democracia”, “O Brasil no Mundo: Abertura e Responsabilidade” e o de poemas: “Anônima Intimidade”.

O Congresso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento.