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USP diz que Trump quer 'ferir a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros' ao sancionar Moraes
USP diz que Trump quer 'ferir a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros' ao sancionar Moraes
Por Mônica Bergamo/Folhapress
04/08/2025 às 10:22
Foto: Reprodução/Instagram/Arquivo
A USP divulgou nesta segunda (4) uma nota pública em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que foi alvo de sanções do governo de Donald Trump.
"Essas ações visam a criar constrangimento e ferir a autonomia de um dos mais destacados juízes brasileiros", afirma a universidade.
O texto afirma também que a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro "não têm sustentação jurídica nem amparo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos".
"A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de episódio típico de desvio de finalidade", prossegue o texto.
O governo americano anunciou na quarta-feira (30) sanções financeiras ao ministro por meio da chamada Lei Magnitsky.
A instituição brasileira diz ainda que Moraes sofre perseguição por cumprir seu deve legal no processo da trama golpista de 2022, que apura crimes diversos, sendo conduzido com respeito ao devido processo legal.
A USP salienta na nota que o processo "assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF."
O governo americano anunciou na quarta-feira (30) sanções financeiras ao ministro por meio da chamada Lei Magnitsky.
Por meio dessa decisão, o governo Trump determina o congelamento de qualquer bem ou ativo que Moraes tenha nos Estados Unidos, e também pode proibir entidades financeiras americanas de fazerem operações em dólares com uma pessoa sancionada. Isso inclui as bandeiras de cartões de crédito Mastercard e Visa, por exemplo.
"Em face dessa agressão despropositada, a USP expressa publicamente sua integral solidariedade ao ministro, com o qual tem orgulho de contar como professor titular de sua Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco. A medida, que visa a intimidar nosso professor, ofende nossa instituição", diz o texto.