Hamilton Assis tem até o dia 20 de agosto para apresentar defesa em processo por quebra de decoro na Câmara de Salvador

O vereador Hamilton Assis (PSOL) tem até o dia 20 de agosto para apresentar sua defesa no processo por quebra de decoro parlamentar movido por um cidadão comum e recebido pelo corregedor da Casa, vereador Alexandre Aleluia (PL). O prazo começou a valer quando Aleluia notificou o psolista, no último dia 4, data da reabertura dos trabalhos do Legislativo.

O processo decorre de uma representação movida pelo advogado Pedro Ivo Cortes, que acusa Hamilton de liderar a invasão ao Centro Cultural da Câmara, ocorrida em maio. Apesar da participação do psolista no episódio ter irritado vereadores governistas, nenhum edil da base do prefeito Bruno Reis (União) ingressou com a ação. Assim, todos estão aptos a votar e decidir o futuro do colega.

Conforme explicou Aleluia a este Política Livre, a denúncia foi acatada pela Corregedoria antes do recesso por considerar que há "nexo de causalidade, provas e evidências" suficientes para dar andamento ao caso. Ele ressaltou que, apesar da possibilidade de arquivamento prevista no Código de Ética e no Regimento Interno por falta de materialidade, esse não é o entendimento adotado pela Corregedoria no caso de Hamilton.

Nessa etapa de defesa, Hamilton também pode apresentar testemunhas a seu favor. Após o fim do prazo, o Conselho de Ética irá deliberar sobre o prosseguimento do rito a partir da escolha de um relator. “Precisamos conversar com os membros do conselho para saber se alguém se prontifica a relatar, ou se eu mesmo o farei”, disse Aleluia.

Além de Aleluia, integram a titularidade do Conselho de Ética Cláudio Tinoco (União), Cris Correia (PSDB), Duda Sanches (União), Cezar Leite (PL), Marta Rodrigues (PT) e Hélio Ferreira (PCdoB).

Hamilton Assis considerou o processo uma forma de intimidação. “Não faz sentido. Vamos questionar e recorrer desse processo. Eu não estava presente no momento (da invasão ao Centro Cultural da Câmara), nem coordenei, e não sou diretor dos sindicatos envolvidos. Isso soa como perseguição política, uma tentativa de nos encurralar, de intimidação”, disse. Ele também relatou que o caso reflete uma dificuldade de alguns vereadores em lidar com vozes dissidentes na Casa.