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1 em cada 3 projetos sobre saúde no Congresso contraria ou duplica normas já existentes no SUS

1 em cada 3 projetos sobre saúde no Congresso contraria ou duplica normas já existentes no SUS

Por Luana Lisboa/Folhapress

13/08/2025 às 11:30

Atualizado em 13/08/2025 às 11:39

Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmra

Plenário da Câmara dos Deputados

A atividade legislativa do Congresso Nacional em 2024 contrariou ou duplicou normas já existentes do SUS (Sistema Único de Saúde) em 37% dos projetos na área, segundo levantamento do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas da Saúde) em parceria com a Umane.

A análise examinou mais de 2.568 matérias legislativas. Dessas, 1.314 tinham relação direta com a saúde e foram analisadas em profundidade, sendo 683 projetos e 631 requerimentos.

Ao todo, daqueles que estabelecem alguma relação com políticas públicas, 26% foram classificados como conflitantes com as políticas de saúde existentes, e 11%, como repetitivos. Os projetos analisados foram os que tramitaram em comissões relacionadas à saúde: Comissão de Assuntos Sociais, no Senado, e comissões de Saúde e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na Câmara.

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