Indicados para agências reguladoras e STJ serão sabatinados pelo Senado em agosto

Após meses de impasse, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta sexta-feira (11) que as sabatinas dos indicados para agências reguladoras, conselhos nacionais e tribunais superiores será entre 11 e 15 de agosto.

De 4 a 8 de agosto, pelo cronograma divulgado, o Senado deve ler o parecer sobre cada um dos indicados nas comissões temáticas. Na semana seguinte, os indicados devem passar por sabatina nas comissões e votação no plenário.

Em dezembro, o governo enviou os nomes de 17 indicados para nove agências reguladoras. Desde então, outros nomes têm sido encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Senado, como o de Carlos Brandão para o STF (Superior Tribunal de Justiça).

Nos últimos meses, Alcolumbre travou uma queda de braço com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), pelas indicações de duas agências ligadas ao ministério: a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Os escolhidos para a ANP, Artur Watt Neto e Pietro Sampaio Mendes, foram enviados ao Senado no pacote de dezembro. Para a Aneel, o governo deve indicar Willamy Frota, apadrinhado do senador Eduardo Braga (MDB-AM), e Gentil Nogueira de Sá.