Com demora na aprovação do Orçamento, resultado fiscal melhora no 1º semestre, diz IFI

O ritmo de crescimento da economia brasileira deverá desacelerar devido a uma combinação de juros altos com uma política fiscal menos expansionista, afirmou em seu relatório de acompanhamento fiscal a IFI (Instituição Fiscal Independente), um órgão vinculado ao Senado.

A atividade da economia brasileira ainda está acima do nível potencial, segundo a instituição, ou seja, provoca pressão inflacionária, mas em níveis menores do que no passado recente, segundo o relatório.

De acordo com a IFI, a política fiscal foi menos expansionista no segundo trimestre deste ano, mostrando "uma situação melhor para o cumprimento da meta fiscal do que em 2023 e 2024".

De janeiro a junho deste ano, a despesa primária foi 2,4% menor do que no mesmo período do ano passado.

Essa diminuição de gastos teve efeito no resultado primário. Se no primeiro semestre de 2024 o déficit primário foi de R$ 64,7 bilhões, neste ano esse resultado negativo se reduziu para R$ 8,7 bilhões.

Essa melhora, porém, pode ter sido apenas um resultado das circunstâncias, pois o Orçamento só foi aprovado em março e sancionado em abril, e diversos gastos que já teriam sido feitos a essa altura do ano foram "empurrados" para a frente.

Um dos principais pagamentos que afetam as contas é o dos precatórios. No ano passado, o grosso do desembolso para quitar essas dívidas judiciais do governo aconteceu em fevereiro, quando foram pagos R$ 31,8 bilhões. Em 2025, isso deverá acontecer neste mês de julho.

A demora para aprovar o Orçamento também alterou a dinâmica das despesas discricionárias, como as emendas parlamentares, que foram restritas no começo deste ano -na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 20,9%.

O texto chama a atenção, no entanto, para a queda real de 7,4% no montante gasto com o Bolsa Família.

Aumentaram os gastos com servidores públicos (13,1%), saúde (7,8%) e educação (12,8%).

Para o órgão, o principal ajuste a ser feito é no campo fiscal, tanto para assegurar que o arcabouço funcione como para, "a médio e longo prazos, evitar o estrangulamento do funcionamento da máquina estatal".

O texto cita algumas das últimas grandes novidades que podem influenciar a economia brasileira: o anúncio de tarifas feito pelo governo americano e a incerteza em relação às receitas previstas com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A IFI diz que há possibilidade de o governo anunciar novas medidas para aumentar a arrecadação. O órgão calcula que o volume dos tributos precisa ser cerca de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões maior em 2026. "Algumas medidas apresentadas recentemente pelo Poder Executivo podem ajudar no ingresso de receitas para os cofres neste ano e, principalmente no ano que vem. Algumas dessas medidas, no entanto, dependem de aprovação pelo Congresso."

Por isso que o instituto levanta a possibilidade de mais anúncios de alta de impostos.