Corregedoria abre sindicância sobre possível superfaturamento em obra do anexo do TJ-BA

Uma investigação interna foi iniciada na última semana pela Corregedoria Geral de Justiça da Bahia para apurar possível superfaturamento em obras no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ?BA). O caso envolve um aditivo contratual de R$ 10 milhões, que elevou o valor total do projeto para aproximadamente R$ 68,7 milhões.

A obra, destinada à reforma e ampliação do anexo localizado no Centro Administrativo da Bahia, havia sido inicialmente orçada em mais de R$ 58 milhões. A construtora contratada, Andrade Mendonça, venceu a licitação e, posteriormente, firmou um aditivo que elevou o custo em cerca de 17,7%, acima dos limites previstos originalmente.

O fato ocorreu em setembro de 2019 na gestão de Gesivaldo Brito, conforme matéria publicada no site do TJ-BA (veja aqui).

A licitação estabelecia um teto de R$ 60,2 milhões. O aditivo, aprovado sob a justificativa de ajustes técnicos e ampliação de escopo, incluiu obras no térreo, reforço da estrutura metálica, revestimentos, adequações ao quarto pavimento e abertura de nova via de acesso.

O TJ?BA justificou na ocasião que tais ajustes são comuns em projetos em execução e que o percentual de aumento permanecia dentro dos parâmetros legais. Alega-se que as alterações visavam garantir a segurança estrutural e a funcionalidade do edifício, com foco no interesse público e nas necessidades do serviço público.

A sindicância aberta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, abrange investigação dos contratos e possíveis atos irregulares cometidos por até cinco servidores do tribunal. A construtora também será convidada a apresentar explicações no prazo de dez dias.