TJ-BA decide realizar correição ordinária em serventias extrajudiciais das comarcas de Juazeiro e Senhor do Bonfim

Em publicação feita nesta terça-feira (18), no Diário Eletrônico de Justiça, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e corregedor-geral da Corte, Roberto Maynard Frank, designou correição ordinária em serventias extrajudiciais das comarcas de Juazeiro e Senhor do Bonfim.

Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail [email protected].

As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência dos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo e Júnia Araújo Ribeiro Dias, e de servidores. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.

Para a efetividade da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da Corregedoria Geral da Justiça a todos os recintos, fornecer – se necessário – documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.