Novato na Câmara, Omarzinho assume vaga de membro na CCJ
Por Redação
05/02/2025 às 16:55
Atualizado em 05/02/2025 às 17:10
Foto: Divulgação
Como parte do seu primeiro mandato, nesta quarta-feira (05), o vereador Omarzinho (PDT) foi nomeado como membro da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final, considerada a comissão mais importante da Câmara Municipal de Salvador, responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e a técnica legislativa de todas as propostas antes de sua votação em plenário.
Além disso, Omarzinho também integrará a Comissão de Legislação Participativa, que tem como objetivo aproximar a sociedade do processo legislativo, permitindo que entidades da sociedade civil apresentem sugestões de projetos de lei e outras proposições, fortalecendo a participação popular e a transparência na construção das políticas públicas.
Para o vereador, "atuar nessas comissões será um grande desafio e uma honra, dada sua relevância para a organização legislativa e para o desenvolvimento de Salvador. A Comissão de Constituição e Justiça assegura que as leis aprovadas estejam em conformidade com a Constituição, enquanto a Comissão de Legislação Participativa amplia a voz da população no processo legislativo. Estou preparado para desempenhar essas funções com responsabilidade, transparência e compromisso com os cidadãos".