Comarca de Entre Rios zera os júris pendentes de realização

A Comarca de Entre Rios zerou os júris que estavam pendentes de realização, movimentando, assim, todos os processos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa contou com o apoio de servidores e oficiais de justiça, que empreenderam esforços para o cumprimento das decisões proferidas nos processos.

Conforme o Juiz Yago Daltro Ferraro Almeida – titular da 1ª Vara Criminal de Júri e Execuções Penais de Entre Rios –, foi realizado um mapeamento das ações com dados extraídos do sistema EXAUDI e estabelecido um fluxo de trabalho para otimizar resultados e dar mais eficiência aos julgamentos do júri. “A medida foi necessária, pois o Tribunal do Júri é um importante elo democrático entre o Judiciário e a sociedade, no qual o acusado é julgado por membros da comunidade local”, ressaltou o magistrado.

No Tribunal do Júri, quem toma a decisão final é a sociedade. O julgamento cabe a um colegiado de sete pessoas do povo, sorteados para compor o conselho de sentença, que declaram se o réu é culpado ou inocente. O juiz presidente decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

Nos júris, são assegurados o sigilo das votações, a plenitude de defesa, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Junto ao juiz Yago Ferraro, atuaram o promotor de Justiça Rodrigo Coutinho; e os servidores Adilson de Jesus, Zaidma Silva, Solinei de Carvalho, Valmir Assunção, José Juareis, Marília e Ednaldo de Oliveira.